O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira, 19, a decisão do ministro...

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, 19, o pedido de liberdade apresentado pela...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu já nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do...

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação...

Apresentada publicamente pela Prefeitura de Palmas na terça-feira, 18, a nova Planta de Valores Genéricos da Capital está prevista para...

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informou por meio de nota que realiza desta terça-feira, 18, a troca todas...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19, a segunda fase da Operação Nudae, que investiga esquema de fraudes...

O governador Mauro Carlesse (PHS)  decretou os dias 24 e 31 de dezembro como facultativos nas repartições públicas estaduais, vésperas...

Os projetos que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) de...

Presidido por Carlos Amastha, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Tocantins ingressou nesta terça-feira, 18, com pedido de cassação do...