• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
domingo, 3 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    No Espírito Santo, Lula diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump e que Brasil não pode “baixar a cabeça” para chantagens e ameaças

    Presidente Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump, mas avisa: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”

    MPE recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas; Órgão deu prazo de cinco dias para informar as providências adotadas

    Prefeitura de Palmas realiza Dia D de Vacinação nas unidades de saúde neste sábado

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Por 9 votos a 2 por crime de golpe de Estado, Supremo Tribunal Federal condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

    STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    No Espírito Santo, Lula diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump e que Brasil não pode “baixar a cabeça” para chantagens e ameaças

    Presidente Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump, mas avisa: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”

    MPE recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas; Órgão deu prazo de cinco dias para informar as providências adotadas

    Prefeitura de Palmas realiza Dia D de Vacinação nas unidades de saúde neste sábado

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Vereador Gordin, de Couto Magalhães, morre em acidente de trânsito aos 53 anos

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Eduardo Gomes participa de Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados

    Por 9 votos a 2 por crime de golpe de Estado, Supremo Tribunal Federal condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

    STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

BOM DIA – Se for para as indigestas emendas parlamentares existirem, que sejam impositivas

Cleber Toledo por Cleber Toledo
03/04/2019 às 10:17
em Blog CT, Política
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

Senado Federal (Foto: ABr)

CompartliharCompartlihar

Quem acompanha a coluna sabe o que pensamos sobre as malfadadas emendas parlamentares. Uma excreção do processo político, que abre margem para tudo quanto é tipo de desvirtuamento do papel do Legislativo, desequilibra a democracia, desfavorecendo a renovação política, e também cria espaços gigantescos para a corrupção. No entanto, é preciso admitir que, se essa excrescência precisa existir, que seja impositiva.

[bs-quote quote=”Se o representante é avaliado pelos recursos que traz e não pela postura diante de sua missão maior — fazer leis e fiscalizar o Executivo —, então, como alguém que não tem mandato, e, portanto, não traz recursos para a comunidade, poderá concorrer à cadeira?” style=”default” align=”right” author_name=”CLEBER TOLEDO” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]

O função do parlamentar é fazer leis e fiscalizar o Executivo. No entanto, na ditadura militar, para cooptar congressistas para a base, o governo federal instituiu as tais emendas. Quem o apoiasse, teria dinheiro do Orçamento para levar para seus currais eleitorais. Sucesso absoluto de público.

ANÚNCIO

Na Constituição de 1988, essa excrescência foi mantida e o governo continuou utilizando-a para cooptar representantes para a sua bancada.

A crítica da coluna se refere a vários pontos dessa prática. A primeira é justamente porque desvirtua o papel do parlamentar. Já ouvimos várias vezes deputados e senadores falarem que colocaram tanto “do seu dinheiro” para o município tal. Que “seu dinheiro”, cara-pálida? Já há aí também uma ingerência do Legislativo sobre a administração do País, o que não é da prerrogativa dos parlamentares.

Isso leva a uma confusão na cabeça do eleitorado. Seu representante não é mais avaliado pelas leis que vota ou apresenta, pela fiscalização que faz ou deixa de fazer sobre o Executivo, mas única e exclusivamente sobre o montante de “seu dinheiro” que colocou no município. Ou seja, pode ignorar todos os mal feitos do governo, pode não ter apresentado uma só lei ou ter votado contra interesses da própria comunidade que representa. Mas se trouxe recursos, conseguidos justamente graças à sua omissão e conivência, aí merece ser reeleito. Um absurdo total.

As emendas parlamentares abrem a guarda para a corrupção. Não é difícil ouvir prefeitos falando de congressistas que chegam para conversar com a emenda na mão e o empreiteiro ao lado. Ou seja, “tenho esse recurso para o ginásio de esportes, mas quem tem que vencer a licitação é esse amigo aqui”. Claro, tudo devidamente comissionado.

Essa excrescência ainda engessa a renovação política que os brasileiros tanto buscam. Se o representante é avaliado pelos recursos que traz e não pela postura diante de sua missão maior — fazer leis e fiscalizar o Executivo —, então, como alguém que não tem mandato, e, portanto, não traz recursos para a comunidade, poderá concorrer à cadeira?

Além disso, as emendas são a forma mais eficaz para tomar os prefeitos — os principais cabos eleitorais, ainda mais num Estado pobre como o Tocantins — de reféns em pré-campanha e no processo eleitoral. Do tipo “ou dá, ou desce”. Ou apoia o parlamentar de mandato, ou não tem emenda.

Como renovar o processo político, se o mandatário faz campanha eleitoral com recursos públicos? Quem não está no mandato tem restrições enormes para colocar dinheiro na campanha, mas a cooptação de lideranças pelo parlamentar é bancada pela União. Uma legislação proíbe gastos com shows, camisetas, bonés, mas outra garante que congressistas comprem cabos eleitorais de luxo com creches, postos de saúde, ginásios de esportes, etc, tudo que deveria chegar ao município numa relação direta entre prefeitura e União, sem intermediários, comissionados ou não.

Assim, a coluna tem a pior visão possível dessas emendas parlamentares, um câncer que se espalha agora para Assembleias e Câmaras, com um ingrediente maléfico adicional: a chantagem contra o Executivo. Ou seja, se as emendas não forem pagas, não se vota nada e, se houver condições, se põe um pedido de impeachment na mesa ou coisa do tipo do mais baixo nível, sem o menor escrúpulo, visão republicana ou espírito público.

Contudo, se essa excrescência veio para ficar, e pelo jeito vai é se disseminar cada vez mais pelas Casas Legislativas do País, pelo menos, então, que seja impositiva, aliviando um dos seus aspectos perversos, o “toma-lá-dá-cá”.

Do mais, continuarão do mesmo jeito os pontos execráveis dessa política de cooptação. Os congressistas podem passar a ser um pouco menos cooptáveis, mas, com mais recursos e a certeza de que serão liberados, os prefeitos se tornarão ainda mais reféns.

CT, Palmas, 3 de abril de 2019.

Tags: Blog CTBom DiaPolítica
CompartilharTweet
Anterior

CMEI Sonho de Criança faz chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios

Próximo

Programas de Aposentadoria Incentivada do TCE e MPE são sancionados pelo governador

Cleber Toledo

Cleber Toledo

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

No Espírito Santo, Lula diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump e que Brasil não pode “baixar a cabeça” para chantagens e ameaças
Política

Presidente Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump, mas avisa: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”

por Agência Brasil
02/08/2025
MPE recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas; Órgão deu prazo de cinco dias para informar as providências adotadas
Política

Prefeitura de Palmas realiza Dia D de Vacinação nas unidades de saúde neste sábado

por Redação
01/08/2025
Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira
Política

Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

por Redação
01/08/2025
Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática
Geral

Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

por Agência Brasil
01/08/2025
STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 
Geral

Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

por Agência Brasil
01/08/2025
Próximo
Programas de Aposentadoria Incentivada do TCE e MPE são sancionados pelo governador

Programas de Aposentadoria Incentivada do TCE e MPE são sancionados pelo governador

Após decisão do STF sobre analistas, Andrino fala em “debate politizado” da oposição a Amastha

Após decisão do STF sobre analistas, Andrino fala em “debate politizado” da oposição a Amastha

Comissão de Finanças discute vazios urbanos e prefeitura promete decreto “ocupação ordenada”

Comissão de Finanças discute vazios urbanos e prefeitura promete decreto "ocupação ordenada"

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance