Os chefes do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Severiano Costandrade, e do Ministério Público (MPE), procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiaram na tarde desta terça-feira, 2, a sanção das leis que Programas de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito de cada Poder. Na ocasião, o governador Mauro Carlesse (PHS) destacou o impacto positivo de ambos os projetos para as contas públicas do Estado.
“Programas como esses do Tribunal de Contas e do Ministério Público são muito importantes, pois visam a redução de despesas dos órgãos públicos. São projetos como estes que contribuem para o Estado ter melhores condições de fazer os investimentos que vão melhorar a vida das pessoas. Esse é o nosso compromisso, trabalhar para que as pessoas percebam a melhoria dos serviços públicos que são oferecidos”, declarou o governador.
Procurador-geral de Justiça, José Omar afirmou que a implementação do programa no Ministério Público só foi possível em virtude da gestão austera que tem sido empreendida. “Era um programa almejado há muito tempo e não havia sido implantado antes por falta de recursos, mas devido à economia que temos feito, foi possível viabilizar o PAI no Ministério Público”, afirmou sobre a Lei 3.435.
Já Severiano Costandrade declarou que a Lei 3.436 de 2019 é o segundo programa de aposentadoria incentivada implantado no TCE e que, pelos estudos realizados pela instituição, cerca de 40 servidores e membros estão aptos a aderirem ao programa. “Além disso, estamos implantando ações de governança e investindo em tecnologia. Nosso objetivo é sempre aperfeiçoar os trabalhos e reduzir os custos da máquina pública”, frisou o presidente.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), também foi cumprimentado pelos gestores devido à tramitação das matérias na Casa de Leis e disse que o objetivo do Parlamento é justamente de discutir e votar matérias que visam aperfeiçoar o serviço público prestado aos cidadãos. “Estamos sempre prontos para trabalhar em parceria com os demais poderes e instituições e oferecer a nossa contribuição para o Estado”, concluiu. (Com informações da Secom)
