A Prefeitura de Palmas afirmou em nota na manhã desta sexta-feira, 9, que não culpou, pela absurda majoração da planta de valores genéricos, as entidades que se manifestaram pela volta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos patamares de 2017 e acusou o CT de ter “deturpado” a informação. A nota reafirma que “não houve” aumento do imposto.
“Ratificamos que a Revisão da Planta de Valores Genéricos, realizada em 2016, aprovada em 2017 para os exercícios de 2018, revisou os preços das áreas e edificações e alterou o percentual sobre o valor venal de quatro zonas fiscais. Portanto, os valores venais dos imóveis passaram a condizer com a realidade do mercado, corrigindo inclusive a defasagem de algumas áreas”, insiste a nota da Secretaria Municipal de Comunicação.
Conforme a secretaria, a matéria publicada pelo CT “distorceu de forma indiscriminada a nota de esclarecimento por parte da Prefeitura de Palmas, acusando a gestão de ‘ter atacado as 12 entidades que se manifestaram sobre a revisão da planta’”. “Essa informação é uma inverdade e criada apenas para desinformar os palmenses e provocar um desconforto entre a gestão e as entidades que colaboraram para que os valores venais dos imóveis fossem corrigidos, passando a ter o valor real de mercado, e em sua maioria tiveram correção positiva com aumento da valorização da área”, diz a nota.
Para CT, é a secretaria quem deturpa a matéria do site, que não disse em nenhum momento que o município “atacou as 12 entidades”. O que foi afirmado, e o CT mantém a informação da própria nota da prefeitura dessa quinta-feira, 8, é que o Paço jogou indiretamente a culpa da nova planta de valores em entidades que integraram o grupo que a reviu (não as 12) e não participaram das reuniões técnicas.
Uma questão de simples leitura. Confira a íntegra do trecho da nota dessa quinta sobre esse ponto: “Indicaram representantes para participação nos trabalhos o CRECI, Sinduscon, Acipa, CIDEP, UFT, IFTO, Defensoria e Poder Executivo. Já o CREA, CAU, IAB, CMDHU, UNITINS, Câmara de Palmas e OAB não se fizeram presentes nas reuniões técnicas, mesmo com o total interesse da Prefeitura para que essas entidades participassem e contribuíssem com os trabalhos, dada a importância que elas têm perante à sociedade”.
Nas entrelinhas, o município está dizendo aí que essas entidades nominadas não podem reclamar porque, mesmo no grupo que reviu a planta de valores, não participaram das reuniões técnicas. Ou seja, aponta a culpa indireta dessas entidades pelo absurdo aumento do IPTU, que, num jogo de palavras, o município tenta negar existir.
Só o fato de dizer que todas essas entidades participaram da revisão da planta de valores, por si só, mostra que o município já tenta compartilhar a responsabilidade, ou seja, culpá-las, sim, pelo resultado para o cidadão.
Confira a íntegra da nota da Secom de Palmas:
“Nota de Esclarecimento IPTU
Em resposta à matéria ‘Prefeitura “culpa” entidades por nova planta de valores e volta a negar aumento do IPTU, publicada pelo CT no dia 7 de fevereiro, a Prefeitura de Palmas esclarece que:
Em nenhum momento “culpou” ou responsabilizou de forma deliberada as entidades que atuaram na Revisão da Planta de Valores Genéricos de Palmas, apenas esclarecemos como ocorreu esse processo de revisão, de forma clara, transparente e amparada em diretrizes técnicas desenvolvidas pela entidades que atuam em todo o Estado em busca do desenvolvimento e melhoria da sociedade tocantinense.
De forma deturpada o CT tratou a nota divulgada pela Prefeitura de Palmas a todos os veículos de comunicação e sociedade em geral para novamente esclarecer que não houve aumento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Ratificamos que a Revisão da Planta de Valores Genéricos, realizada em 2016, aprovada em 2017 para os exercícios de 2018, revisou os preços das áreas e edificações e alterou o percentual sobre o valor venal de quatro zonas fiscais. Portanto os valores venais dos imóveis passaram a condizer com a realidade do mercado, corrigindo inclusive a defasagem de algumas áreas.
A matéria publicada pelo CT distorceu de forma indiscriminada a nota de esclarecimento por parte da Prefeitura de Palmas, acusando a gestão de ter “atacado as 12 entidades que se manifestaram sobre a revisão da planta”. Essa informação é uma inverdade e criada apenas para desinformar os palmenses e provocar um desconforto entre a gestão e as entidades que colaboraram para que os valores venais dos imóveis fossem corrigidos, passando a ter o valor real de mercado, e em sua maioria tiveram correção positiva com aumento da valorização da área.
A Revisão da Planta de Valores é mais um esforço da gestão em definir uma justiça fiscal em Palmas. A alíquota do IPTU não foi alterada, mas o índice sobre valor venal foi ampliado após a revisão. O cálculo estabelece uma divisão da cidade em cinco zonas e cada zona tem uma base tributável do imposto, que varia de 35% a 75% do valor venal do imóvel.
A Prefeitura está aberta ao diálogo e para quaisquer esclarecimentos da sociedade, bem como do interesse em participar dessa discussão para que todas as dúvidas sejam sanadas”.
