• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 26 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Presidente do Sisepe diz que, se concedida liminar do STF ao TJ, “gera o caos” no Estado

Cleber Toledo por Cleber Toledo
26/11/2018 às 12:23
em Blog CT, Negócios
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Sindicatos querem que sucessores de Marcelo Miranda enxuguem a máquina e paguem direitos

Presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

O presidente do Sindicato dos Servidores do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse não ter dúvidas sobre as consequências, caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux conceda a liminar solicitada pelo Tribunal de Justiça do Estado para que o governo do Tocantins pague os R$ 119.796.263,98 de restos de duodécimo de 2018: “Gera o caos no Estado”, afirmou.

No mérito da questão, Cleiton avaliou que se o governo estiver realmente atrasado o duodécimo dentro do que foi contingenciado, no limite legal, o Tribunal de Justiça “tem toda razão e direito de receber”. “Mas se o TJ quer receber o duodécimo de acordo com a previsão orçamentária para 2018, sem ajuste, aí está errado”, disse o sindicalista.

“Porque a previsão orçamentária é uma coisa e a realizada é outra. A arrecadação propriamente dita é diferente do que foi orçado, já que o Estado ajusta suas contas para gastar dentro dessa realidade da arrecadação”, explicou.

ANÚNCIO

Revisão geral
Sobre o fato de o TJ ter citado a revisão geral dos servidores do Poder Executivo de junho e julho, com efeitos retroativos a 2016, e progressão funcional a 4.138 funcionários estaduais, como prova de que o não repasse integral do duodécimo não é falta de dinheiro, Cleiton explicou que a data-base acertada com o Estado se referiu, na verdade, a 2017. “Que não é retroativa. Trata-se de uma revisão geral do ano, que não foi concedida pelo governo anterior, e a de 2018, que está entrando agora na folha de novembro, que recebe em dezembro.”

Conforme o presidente do Sisepe, a revisão geral não entra no índice estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “A LRF garante essa exceção, e isso foi ratificado pelo STF em várias demandas. É garantia constitucional”, defendeu.

Em relação às progressões, Cleiton disse que elas não foram concedidas. “Estamos procurando junto ao governo do Estado para que ele implemente, sim, essas progressões. As únicas progressões que têm concedidas pela atual gestão são aquelas conseguidas via judicial e determinadas pelo próprio TJ”, afirmou.

Conforme o presidente do Sisepe, o TJ está confundindo concessão com o ato da Comissão de Gestão e Enquadramento. “A comissão publicou a aptidão dos servidores. Primeiro a comissão divulga uma relação, dizendo que as pessoas estão aptas à progressão, e depois o secretário de Administração faz o ato de concessão e o efeito financeiro para incluir na folha, e esses atos do secretário não foram praticados”, garantiu o sindicalista.

Tags: Blog CTCleiton PinheiroNegóciosSisepeTJTO
CompartilharTweet
Anterior

Sob tempo nublado, Desafio dos Fortes atrai 700 corredores de rua à Praia da Graciosa

Próximo

Diretor de “Último Tango em Paris”, italiano Bernardo Bertolucci morre aos 77 anos

Cleber Toledo

Cleber Toledo

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Em Nova Rosalândia, governador Wanderlei Barbosa lança projeto de distribuição de 35 mil toneladas de calcário para agricultores familiares
Negócios

Em Nova Rosalândia, governador Wanderlei lança projeto de distribuição de 35 mil toneladas de calcário para agricultores familiares

por Redação
26/06/2025
Após dados apontarem alta de acidentes com eletricidade no Tocantins; Senai oferece mais de 160 vagas em cursos especializados
Negócios

Após dados apontarem alta de acidentes com eletricidade no Tocantins; Senai oferece mais de 160 vagas em cursos especializados

por Redação
25/06/2025
Prefeitura de Palmas paga nesta quarta-feira folha de abril, valores dos programas de aposentadoria e desligamento
Negócios

Calculados em R$ 102 milhões, Prefeitura de Palmas paga na sexta-feira folha do funcionalismo e programas de desligamento e aposentadoria

por Redação
25/06/2025
CT ENTREVISTA / Ajusp garante que os 25% não comprometerão enquadramento do Estado à LRF, mas diz que retroativos custarão “bilhões”
Negócios

Ajusp quer audiência com presidente do STJ para tratar do reajuste de 25% do funcionalismo

por Redação
25/06/2025
Prefeitura de Palmas apresenta projeto de reordenamento urbano da Avenida Tocantins, uma das principais vias comerciais de Taquaralto
Negócios

Novo projeto de reordenamento urbano da Avenida Tocantins promete melhorar mobilidade, acessibilidade e impulsionar o comércio de Taquaralto

por Redação
25/06/2025
Próximo
Diretor de “Último Tango em Paris”, italiano Bernardo Bertolucci morre aos 77 anos

Diretor de "Último Tango em Paris”, italiano Bernardo Bertolucci morre aos 77 anos

Ex-ministro José Dirceu vira réu pela terceira vez na Lava Jato

Condenado a 31 anos de cadeia, Zé Dirceu lança livro de memórias em Palmas no dia 4

Empresário Joseph Madeira, presidente da Acipa

Nome de consenso, empresário Joseph Madeira será eleito presidente da Acipa nesta terça

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance