O comandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Florisvaldo Borges Leal, se manifestou sobre o “baculejo” da Polícia Militar no carro da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) na noite dessa quinta-feira, 4. Na nota, Leal externa “total repúdio ao procedimento de abordagem realizada pelo Oficial da Polícia Militar Tenente Cleiton Alen a uma equipe de Guardas Metropolitanos que estava acompanhando a Chefe do Poder Executivo Municipal”.
Ele ressalta que a nota “não se direciona à corporação Polícia Militar”, mas “tão somente à conduta inadequada do oficial que por mais de 1 km, numa viatura com faróis apagados, seguiu o carro em que a equipe de Guardas estava”.
Segundo o comandante, o veículo que transportava os guardas metropolitanos estava “em velocidade compatível com via, ao ser observada a ordem de parada, assim o fizeram”. “Saíram do veículo, identificaram-se como Guardas Metropolitanos e que estavam armados por terem autorização legal para isso.
Contudo, o oficial continuou com a pirotecnia com voz alterada sem nenhuma razão plausível ou compreensível que justificasse toda aquela ação descabida e constrangedora determinou que os guardas colocassem as mãos para cima”, contou Leal.
Para o comandante, houve “desrespeito praticado pelo referido policial militar, que destoou do espírito de parceria que há entre às instituições Guarda Metropolitana e Polícia Militar”. “Uma abordagem policial que não deveria ter sido realizada, por falta de requisitos legais, principalmente por ausência de fundada suspeita, em que, na vigência de um Estado Democrático de Direito, viola os direitos fundamentais, inclusive. Não respeitou sequer a presença no local da maior autoridade constituída no município de Palmas”, afirmou Leal.
No grupo de WhatsApp, Alen defendeu que a abordagem foi dentro do procedimento operacional padrão da PM e que, quando os guardas municipais que conduziam o veículo se identificaram, foram liberados. “Inclusive, abordamos um carro idêntico que tinha policiais civis dentro. Sinal que a PM está trabalhando e eu estou cumprindo o meu dever”, disse o oficial em resposta ao secretário de Governo e Relações Institucionais, Eduardo Mantoan.
Confira a seguir a íntegra da nota:
“NOTA DE REPÚDIO
A Guarda Metropolitana de Palmas vem, a público, externar total repúdio ao procedimento de abordagem realizada pelo Oficial da Policial Militar Tenente Cleiton Alen a uma equipe de Guardas Metropolitanos que estavam acompanhando a Chefe do Poder Executivo Municipal.
Ressalta-se, que esta nota não se direciona à corporação Polícia Militar, mas tão somente à conduta inadequada do oficial que por mais de 1 km, numa viatura com faróis apagados, seguiu o carro em que a equipe de Guardas estava.
A abordagem policial é procedimento necessário na prevenção de crimes, desde que obedeça aos ditames imperativos da lei.
Neste sentido, destaca-se que a lei autoriza a abordagem pessoal, contudo, tal procedimento precisa ter como requisito indispensável a fundada suspeita, que deve sempre ser motivada por princípios inerentes ao processo legal. O veículo que transportava os Guardas Metropolitanos estava em velocidade compatível com via, ao ser observada a ordem de parada, assim o fizeram. Saíram do veículo, identificaram-se como Guardas Metropolitanos e que estavam armados por terem autorização legal para isso.
Contudo, o oficial continuou com a pirotecnia com voz alterada sem nenhuma razão plausível ou compreensível que justificasse toda aquela ação descabida e constrangedora determinou que os guardas colocassem as mãos para cima.
Por fim, fica o registro do desrespeito praticado referido policial militar, que destoou do espírito de parceria que há entre às instituições Guarda Metropolitana e Polícia Militar.
Uma abordagem policial que não deveria ter sido realizada, por falta de requisitos legais, principalmente por ausência de fundada suspeita, em que, na vigência de um Estado Democrático de Direito, viola os direitos fundamentais, inclusive.
Não respeitou sequer a presença no local da maior autoridade constituída no município de Palmas. Registre-se o repúdio à conduta desrespeitosa e abusiva e que as medidas legais cabíveis serão tomadas junto à corregedoria da Polícia Militar.
Florisvaldo Borges Leal
Comandante da GMP”
