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Tese sobre o TRE: generalizar a resolução para Lei Eleitoral e Constituição prevalecerem

Cleber Toledo por Cleber Toledo
03/04/2018 às 15:43
em Blog CT
Tempo de leitura: 2 minutos
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TRE do Tocantins diz que está preparado para a eleição suplementar “com eficiência e eficácia”

Desembargadora ainda deferiu diligências sobre exonerações e nomeações, além de pagamentos feitos (Foto: Ascom)

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Circula a tese no meio político de que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) poderá optar por uma estratégica para aliviar a pressão contra ele. A ideia é que a resolução que será definida na tarde desta terça-feira, 3, possa ser genérica, sem encarar os dois pontos polêmicos: o tempo de desincompatibilização dos prefeitos e de filiação partidária.

LEIA MAIS

— BOM DIA – Para o TRE-TO, o juiz da TV avisa: a regra é clara
— Confira tudo que foi publicado sobre a eleição suplementar

Assim, se a resolução não prevê, o que vale é o que está na Constituição Federal e na Lei Eleitoral. Com isso, todos poderiam registrar candidaturas, mas certamente seriam derrubadas com pedidos de impugnação aquelas que não preenchessem a exigência de seis meses de desincompatibilização e de filiação partidária.

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A estratégia é mal recebida no meio político porque não permitiria que pré-candidatos resolvessem claramente suas condições de disputa. Por exemplo, qual a segurança do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), para renunciar neste quadro de indefinição? A senadora Kátia Abreu (PDT) teria tranquilidade para tocar sua campanha, ou mesmo o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha.

Assim, se o TRE-TO sai pela tangente, com a pressão aliviada, a estratégia é vista apenas como mais uma confusão à vista no confuso quadro que já marca a política do Estado neste momento.

Tags: Blog CTEleição suplementarPolíticaTRE-TO
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