Com Gutierres Torquato (PDT), agora são quatro os deputados estaduais que retiraram sua assinatura da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê elevar o índice para emendas parlamentares dos atuais 1,2% para 2% da receita do Estado, com o que o Palácio não concorda. O governo aceita conversar sobre 1,6%. Além Gutierres, já haviam retirado seus nomes os deputados Vilmar Oliveira (SD), Eduardo Fortes (PSD) e Luciano Oliveira (PSD).
OS NOVE RESISTENTES
Mas nove resistem à pressão do Palácio e garantem que não recuam. A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) e ainda conta com a assinatura de outros oito colegas dele: Gipão (PL), Marcus Marcelo (PL), Winston Gomes (PSD), Jair Farias (UB), Fabion Gomes (PL), Vanda Monteiro (UB), Júnior Brasão (PSB) e Nilton Franco (Republicanos). Contudo, a matéria segue sem tramitação na Assembleia.
WAGNER PEDE AGILIDADE
Na reunião do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) com os prefeitos tocantinenses no Palácio Araguaia, na segunda-feira, 25, para discutir o repasse de impostos e tributos estaduais, interessante foi o caso dos recursos parados do Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), que fica com a arrecadação de multas de todo o Brasil. No entanto, parte das infrações cometidas no Tocantins são de veículos emplacados em outros estados e, para receber o recurso, é necessário firmar convênio com todas as unidades da Federação.
MILHÕES PARADOS
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (SD), pediu ao governador agilidade na busca por esses recursos. Só o município dele tem emperrado nessa história cerca de R$ 3 milhões. Palmas tem mais de R$ 5,1 milhões. O próprio Detran do Tocantins tem dinheiro a receber, bem como outros municípios, ainda que pouco – Gurupi, por exemplo, tem cerca de R$ 271 mil.
SALÁRIO BAIXO
Diante da informação, o governador chamou o presidente do Detran, Willian Gonzaga, e pediu a agilização. Contudo, Gonzaga explicou a Wanderlei que o problema está nos recursos humanos para isso. Veja só: essa busca precisa ser feita por profissionais de informática e o Estado não está conseguindo contratar por conta do baixo salário. Enquanto o governo paga em torno de R$ 3,8 mil, a iniciativa privada garante aos profissionais até R$ 6 mil. De toda forma, o governador determinou ao presidente do Detran que busque a solução legal mais rápida para elevar esse salário e contratar os profissionais.
ATÉ DIA 10
Os prefeitos elogiaram bastante a postura de Wanderlei e do secretário estadual da Fazenda, Júlio Edstron Santos, de discutir essas pendências tributária com clareza e transparência. Eles já têm o compromisso do governador de que o Estado fará o repasse das compensações do ICMS, pelas perdas das desonerações do ano passado, assim que o projeto de lei for aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula. A expectativa dos prefeitos é de que este repasse para o Estado ocorra até o dia 10 e que chegue junto com a compensação do FPM já garantido por Lula. Os municípios tocantinenses têm em torno de R$ 36,2 milhões só de compensação do ICMS.
SÓ PARA A FOTO
Ainda sobre a reunião dos prefeitos com o governador, dos deputados que apareceram na foto, apenas o presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), acompanhou toda a conversa. Os demais chegaram bem no fim, praticamente para a pose para a foto. Inclusive, Amélio foi o único a usar da palavra.
NADA DE CELULARES
Também chamou a atenção dos prefeitos a exigência — que vem se tornando cultura palaciana desde Mauro Carlesse — para que deixem os celulares na antessala. Eles deixam, mas não gostam e estranham.
IDEOLOGIA ERRADA
O advogado e bolsonarista Flásio Vieira pode assumir o comando do PL em Gurupi. Flásio garante a aliados que é pré-candidato a prefeito. Ele estava no PDT a convite do presidente regional e vice-governador Laurez Moreira, mas saiu por, segundo pessoas próximas, não compactuar com a ideologia pedetista.
TIAGO E GEO CONVERSAM
O presidente regional do Podemos, Tiago Dimas, esteve em Palmas nessa terça-feira, 26. Conversou com pré-candidatos a prefeito e a vereador. Mas maior tempo de sua agenda foi dedicada ao dilema vivido pelo deputado estadual Júnior Geo, que precisa decidir se fica no Podemos, que absorveu seu partido original, o PSC, ou se sai, e para onde vai.
SEM GARANTIAS
Tiago e Geo conversaram muito, o deputado pediu garantias de que terá legenda para disputar a Prefeitura de Palmas, mas não as teve.
ALTERNATIVA: O PSDB
Além da Rede Sustentabilidade, que tem vontade, mas não tempo de rádio e TV e fundo eleitoral no proporção desejada, Geo, dizem, teria como alternativa também o PSDB, presidido pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, com tudo o que a legenda de Marina Silva não pode oferecer. De quebra, Geo ainda poderia contar com o apoio de Cinthia nas eleições do ano que vem. Vem sendo conversado, mas não há nada certo, nada resolvido. Tudo segue em aberto.