Responsável pela barragem em Arraias que preocupa a comunidade da região, a Itafós Mineração deu retorno ao CT para esclarecer a atuação. Recentemente a Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou o dano potencial associado (DPA) do empreendimento para alto após constatar “existência de pessoas permanentes na área de possível impacto em caso de sinistro”. Apesar disto, o órgão fiscalizador reforça que a categoria de risco (CRI) da estrutura continua baixo. Ou seja, a possibilidade de desastre é considerado pequena pela ANM, mas caso ocorra, o impacto pode ser considerável.
Na nota de esclarecimento, a Itafós relata que o sistema de alteamento que realiza na barragem é diferente do que era utilizado pelos empreendimentos em Mariana e Brumadinho. Nas cidades mineiras o modelo utilizado era a montante, onde a estrutura é erguida por degraus que ficam sobre os rejeitos de minério. É a forma mais barata e menos segura, argumentam. Em Arraias o alteamento é feito a jusante, onde a barreira cresce para a direção corrente dos resíduos, assim a estrutura não fica acima deles. A empresa garante que o sistema é o mais seguro.
A Itafós ainda garante estar devidamente cadastrada e licenciada pelos órgãos de fiscalização e controle e confirma que a última fiscalização na barragem aconteceu em novembro do ano passado, como relatou a ANM. A empresa acrescenta que já adota medidas para reforçar a segurança, citando melhorias na estrada de acesso, na sinalização e execução planejada do alteamento da barragem de rejeitos, obedecendo recomendações da legislação. O Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) também foi devidamente apresentado aos órgãos de controle, avisa.
Para além das medidas de estrutura, a empresa ainda afirma que que realizou ações que “proporcionaram melhoras significativas na qualidade da água na barragem de rejeitos”, o que também está previsto em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Itafós Mineração e Instituto Natureza do Tocantins mediado pelo Ministério Público Federal (MPF). “Ações elencadas no TAC estão em execução, além de novas medidas que estão sendo implementadas para garantir o atendimento aos parâmetros de qualidade previstos no estudo de impacto ambiental da Itafós”, garante.
“A Itafós tem buscado incessantemente cumprir com todas as determinações, as quais são regras básicas e inerentes às atividades empreendidas na região. No entanto, a preocupação vai além, engloba a busca contínua pelo desenvolvimento sustentável da região onde atua, das pessoas, do meio ambiente e da segurança”, encerra a empresa.
