• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
terça-feira, 5 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

    Vereador denuncia uso de veículo de Xambioá para transporte de jet ski; prefeito garante uso para suporte à praia sem acesso terrestre

    Vereador denuncia uso de veículo de Xambioá para transporte de jet ski; prefeito garante uso para suporte à praia sem acesso terrestre

    Prefeitura de Palmas aplica 3,4 mil doses de vacinas em um único dia; imunização contra sarampo é destaque

    Prefeitura de Palmas aplica 3,4 mil doses de vacinas em um único dia; imunização contra sarampo é destaque

    Agenda de alinhamento entre Paço e Câmara reúne 19 vereadores; Amastha e Vinícius Pires não participam

    Agenda de alinhamento entre Paço e Câmara reúne 19 vereadores; Amastha e Vinícius Pires não participam

    Na temporada de praias, Detran aborda 11,7 mil veículos em 38 dias e soma 74 autuações e 43 prisões

    Na temporada de praias, Detran aborda 11,7 mil veículos em 38 dias e soma 74 autuações e 43 prisões

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Hospital Municipal de Araguaína realiza 12 cirurgias urológicas de alta complexidade apenas em março

    Na Suécia, Dorinha Seabra discute políticas ambientais e sociais para a Amazônia

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

    Vereador denuncia uso de veículo de Xambioá para transporte de jet ski; prefeito garante uso para suporte à praia sem acesso terrestre

    Vereador denuncia uso de veículo de Xambioá para transporte de jet ski; prefeito garante uso para suporte à praia sem acesso terrestre

    Prefeitura de Palmas aplica 3,4 mil doses de vacinas em um único dia; imunização contra sarampo é destaque

    Prefeitura de Palmas aplica 3,4 mil doses de vacinas em um único dia; imunização contra sarampo é destaque

    Agenda de alinhamento entre Paço e Câmara reúne 19 vereadores; Amastha e Vinícius Pires não participam

    Agenda de alinhamento entre Paço e Câmara reúne 19 vereadores; Amastha e Vinícius Pires não participam

    Na temporada de praias, Detran aborda 11,7 mil veículos em 38 dias e soma 74 autuações e 43 prisões

    Na temporada de praias, Detran aborda 11,7 mil veículos em 38 dias e soma 74 autuações e 43 prisões

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Hospital Municipal de Araguaína realiza 12 cirurgias urológicas de alta complexidade apenas em março

    Na Suécia, Dorinha Seabra discute políticas ambientais e sociais para a Amazônia

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Prefeitura “culpa” entidades por nova planta de valores e volta a negar aumento do IPTU

Redação por Redação
08/02/2018 às 19:44
em Tocantins
Tempo de leitura: 6 minutos
A A
Prefeitura de Palmas tem 10 dias para pagar calote em precatório de R$ 217, 85 mil

Sede da Prefeitura de Palmas (Foto: Secom Palmas)

CompartliharCompartlihar

A prefeitura respondeu atacando a nota das 12 entidades que querem que os valores do IPTU voltem ao patamar de 2017. O município afirmou que, apesar de estarem no grupo que revisou a Planta de Valores Genéricos, não participaram da reuniões técnicas o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas (CMDHU); a Unitins, a Câmara de Palmas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Não se fizeram presentes nas reuniões técnicas, mesmo com o total interesse da Prefeitura para que essas entidades participassem e contribuíssem com os trabalhos, dada a importância que elas têm perante à sociedade”, joga a indireta a nota da prefeitura.

O município lembrou na nota que algumas dessas entidades “são as mesmas que se reuniram nesta semana e vão voltar a debater o assunto na próxima semana”. “Reforçamos que a Prefeitura de Palmas também quer participar dessa discussão, quer voltar a se reunir com essas e outras entidades que definiram lá atrás os índices da planta de valores”, voltou cutucar a prefeitura.

LEIA MAIS

— Júnior Geo pede para população enviar boleto; Campelo prepara ação contra alta do IPTU
— Andrino defende IPTU 2018, diz que não houve aumento e que Amastha faz “justiça tributária”
— BOM DIA – Sobre o IPTU, Palmas vive uma ilusão de óptica coletiva
— Entidades querem retorno do IPTU ao patamar de 2017 e pedem que palmense não pague antes do dia 28
— Amastha já arrecadou R$ 287,3 mi em IPTU, alta de 83,2% desde Raul

Não houve aumento
A prefeitura voltou a reafirmar que não houve aumento do IPTU. “O que houve foi uma reavaliação e um reajuste na planta de valores e no percentual que se pode cobrar pelo IPTU. Isso foi discutido com a sociedade civil organizada”, diz a nota. Conforme o município, discutir com a sociedade é “praxe da gestão”. “As decisões são baseadas em comissão e conselhos como, por exemplo, de saúde, educação e mobilidade que definem, por exemplo, diretrizes das pastas e até valores de tarifas públicas”, afirma.

ANÚNCIO

Segundo o Paço, “a definição dessa nova planta é mais um esforço da gestão em definir uma justiça fiscal em Palmas”.

O município diz ainda que sempre esteve aberto ao diálogo com as instituições. “E à população, reafirmamos: se houver distorções iremos reavaliar. O palmense pode ficar tranquilo que só pagará aquilo que for justo e de direito”, garante a nota da prefeitura.

Entenda
Reunidas na tarde dessa quarta-feira, 7, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL), 12 entidades e instituições da sociedade e do empresariado decidiram que vão pedir, oficialmente, que a Prefeitura de Palmas cancele os elevados aumentos de IPTU provocados pela retirada de redutores previstos no imposto.

A reunião com a Prefeitura de Palmas deve ocorrer já nos próximos dias. Enquanto isso, as entidades e instituições recomendam que os contribuintes aguardem e deixem para fazer o pagamento apenas no vencimento da parcela única com desconto, no dia 28, caso o pedido das entidades e as eventuais medidas judiciais não tenham surtido efeito.

Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Palmas:

“Sobre a revisão da planta de valores que embasou índices do IPTU, a Prefeitura de Palmas esclarece que:

Fator decisivo para definir o valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), a chamada Planta de Valores Genéricos foi revisada por várias instituições dos mais diversos setores do Estado do Tocantins. Os estudos foram dirigidos por representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI); pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU); o Sindicato das Indústrias de Construção no Tocantins (Sinduscon); a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa); o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP); o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas (CMDHU); a Universidade Federal do Tocantins (UFT); o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO); a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); a Câmara Municipal de Palmas; a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE); a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO) e representantes do Poder Executivo, sendo estes membros da Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas.

Indicaram representantes para participação nos trabalhos o CRECI, Sinduscon, Acipa, CIDEP, UFT, IFTO, Defensoria e Poder Executivo. Já o CREA, CAU, IAB, CMDHU, UNITINS, Câmara de Palmas e OAB não se fizeram presentes nas reuniões técnicas, mesmo com o total interesse da Prefeitura para que essas entidades participassem e contribuíssem com os trabalhos, dada a importância que elas têm perante à sociedade.

Cabe ressaltar que os membros da Comissão atuaram sem qualquer espécie de remuneração e definiram as regras internas de trabalho. A Secretaria de Finanças subsidiou os trabalhos da Comissão com dados, relatórios e outros elementos necessários.

As entidades estipularam, através de estudos, os valores venais dos imóveis que embasaram os índices aplicados no IPTU deste ano em Palmas. Essas e outras instituições, bem como órgãos do Município, integraram a Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos, nomeada pelo prefeito Carlos Amastha, conforme o decreto 1.284, de 19 de setembro de 2016.

A Prefeitura de Palmas ressalta que assunto IPTU é tratado pela gestão com a máxima seriedade possível e sem nenhum viés político diante da responsabilidade que o Município tem ao abordar temas que interessam para a vida dos palmenses. Cabe esclarecer: afirmam que a Prefeitura aumentou o valor do IPTU. Não houve aumento do IPTU. O que houve foi uma reavaliação e um reajuste na planta de valores e no percentual que se pode cobrar pelo IPTU. Isso foi discutido com a sociedade civil organizada. Praxe da gestão, as decisões são baseadas em comissão e conselhos como, por exemplo, de saúde, educação e mobilidade que definem, por exemplo, diretrizes das pastas e até valores de tarifas públicas.

Algumas dessas entidades são as mesmas que se reuniram nesta semana e vão voltar a debater o assunto na próxima semana. Reforçamos que a Prefeitura de Palmas também quer participar dessa discussão, quer voltar a se reunir com essas e outras entidades que definiram lá atrás os índices da planta de valores. Sempre estivemos abertos ao diálogo com as instituições. E à população, reafirmamos: se houver distorções iremos reavaliar. O palmense pode ficar tranquilo que só pagará aquilo que for justo e de direito.

VALOR VENAL
O trabalho da comissão formada por representantes da sociedade de reajustar a planta de valores foi feito para estipular valores reais ao chamado valor venal dos imóveis, que é uma estimativa usada pelo poder público para estipular valores de bens. O reajuste da planta aconteceu para valorar de forma mais assertiva os valores reais, venais, dos imóveis que estavam defasados. Dessa forma, se o valor venal do imóvel aumentou, consequentemente seu IPTU também aumentou, inclusive seu ITBI. Ao contrário daqueles que tiveram o valor venal do imóvel reduzido, consequentemente o IPTU e o ITBI também reduzem.

A definição dessa nova planta é mais um esforço da gestão em definir uma justiça fiscal em Palmas. O cálculo estabelece uma divisão da cidade em cinco zonas, ou seja, como se fossem cinco grandes setores divididos de acordo com poder aquisitivo daquela área, se é nobre ou não. Onde o valor dos imóveis é mais alto, paga-se mais. Nas demais zonas, onde a avaliação feita com participação efetiva de 14 entidades juntamente com a Prefeitura o valor dos imóveis é mais baixo, paga-se menos.

Cada zona tem uma base tributável do imposto, que varia de 35% a 75% do valor venal do imóvel. Na gestão anterior, a base tributária para a cobrança do IPTU era estipulada da seguinte forma: cobra-se o IPTU com base no valor total do imóvel. O prefeito Amastha mudou isso. Dependendo da localização e do valor dos imóveis, se estipula o valor do IPTU por 35% do valor venal do imóvel e não pelo total como era antes. Já em algumas áreas, é cobrado sobre 75% do valor venal.

AUMENTO EM TODO O PAÍS
A Prefeitura esclarece ainda que houve reajustes nas taxas de coleta de lixo e de iluminação pública. Porém, essa atualização não é de responsabilidade da Prefeitura, mas feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), reajustado em todo o país e não somente em Palmas.

Quanto a isenção do IPTU, benefício concedido este ano para 19.238 imóveis. O IPTU social é concedido a aposentados, pensionistas, idosos acima de 65 anos e deficientes físicos incapacitados para o trabalho, além dos imóveis de menor valor. A regra é que o proprietário só pode ter um imóvel no Município, o local tem que estar edificado e ser exclusivamente residencial e o valor do IPTU, em 2017, não pode ultrapassar R$ 468″.

Tags: EstadoIPTU 2018PalmasPrefeitura de Palmas
CompartilharTweet
Anterior

Vereadores de todo o País visitam Siqueira, ALTO e Câmara de Palmas

Próximo

Júnior Geo pede para população enviar boleto; Campelo prepara ação contra alta do IPTU

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Vacinação contra o sarampo está disponível para pessoas de 1 a 59 anos em todas unidades de saúde de Palmas; Campos Lindos tem 9 casos confirmados
Tocantins

Sesau comunica notificações de sarampo em cinco municípios e 16 casos confirmados em Campos Lindos

por Redação
04/08/2025
PL de Gaguim que trata do piso salarial para médicos e dentistas é aprovado na Comissão do Trabalho e segue para Câmara dos Deputados
Tocantins

Projeto de Gaguim sobre piso salarial para médicos e dentistas é aprovado na Comissão do Trabalho

por Redação
04/08/2025
Tradição no sudeste tocantinense, Prefeitura de Dianópolis apoia Romaria da Sucupira e fortalece a cultura da região
Tocantins

Tradição no sudeste tocantinense, Prefeitura de Dianópolis apoia Romaria da Sucupira e fortalece a cultura da região

por Redação
04/08/2025
Com academia da melhor idade, bancos e lixeiras, Gurupi entrega a Praça Bias Araújo Reis no setor João Lisboa da Cruz
Tocantins

Setor João Lisboa da Cruz recebe a 10ª praça das 17 projetadas pela Prefeitura de Gurupi

por Redação
04/08/2025
Praias do Prata e do Caju e o setor Irmã Dulce também recebem ação do “Taca água, Palmas”
Tocantins

Acessos às praias do Prata e do Caju, em Palmas, recebem irrigação contra a poeira

por Redação
04/08/2025
Próximo
Júnior Geo pede para população enviar boleto; Campelo prepara ação contra alta do IPTU

Júnior Geo pede para população enviar boleto; Campelo prepara ação contra alta do IPTU

Parabéns desta 6ª para o juiz aposentado Divino Guimarães

Parabéns desta 6ª para o juiz aposentado Divino Guimarães

PV cria conselho, vai percorrer o Estado e quer manter espaço na majoritária

PV cria conselho, vai percorrer o Estado e quer manter espaço na majoritária

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance