Começou nesta segunda-feira, 27, as oficinas para capacitação de agentes culturais tocantinenses sobre o edital da Lei Rouanet Norte, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria da Cultura (Secult), a Federação das Indústrias do Estado do Estado do Tocantins (FIETO), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), e o MinC. Para atender o maior número de fazedores de cultura possível, foi aberta uma segunda turma nesta terça-feira, 28, no Centro de Educação do Trabalhador do SESI Palmas (Quadra ACSE 01, Rua SE 05, Lote 01, Conjunto 04) de forma presencial.
A capacitação desta segunda-feira também contou com transmissão ao vivo que está disponível pelos canais no Youtube do Sistema FIETO e da Secult. A abertura do evento contou com a participação do secretário da Cultura Tião Pinheiro, do superintendente do SESI Fernando Ferreira, do coordenador do Escritório de Representação do MinC no Tocantins, Cícero Belém, do coordenador-geral de inovações do MinC, Rômulo Menho Barbosa, da coordenadora nacional da política SESI de Cultura, Paula Bosso, além de artistas e produtores culturais do estado.
Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, a ação conjunta entre Secult e FIETO/SESI é de extrema importância nesse momento de retomada cultural nas esferas federal e estadual com as recriações do Ministério da Cultura e da Secretaria da Cultura do Tocantins. O secretário lembra que a secretaria é recente e ressurgiu graças a vontade política do governador Wanderlei Barbosa, mas as demandas são muitas e a pasta tem trabalhado com afinco se valendo de parcerias como essa com o Sesi para capacitar os fazedores de cultura para que tenham condições favoráveis no acesso aos recursos da Lei Rouanet Norte.
Na oportunidade, o superintendente do SESI, Fernando Ferreira, falou sobre a realização do curso no Tocantins que finaliza as oficinas da região Norte e ressaltou o objetivo central do edital. “Hoje nós realizamos a sétima oficina da Lei Rouanet Norte, um fruto da parceria do MinC, Secult e SESI Nacional. Essa lei vem com uma perspectiva de descentralização dos recursos e com um objetivo de tirar essa concentração de verba de outras regiões, contemplando de forma prioritária todos os estados”, disse.
Durante a abertura da oficina, Cícero Belém defendeu o momento como ferramenta necessária para o entendimento dos agentes culturais do Estado em relação ao edital. “A construção desses entendimentos é muito importante para dar esse formato de garantia de que o recurso chegará para aqueles que foram contemplados”, completou.
Incentivo à cultura da região Norte
A Lei Rouanet Norte tem como foco a promoção de projetos culturais nos sete estados da região: Tocantins, Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com um aporte de R$ 24 milhões e um mínimo de R$ 2,5 milhões para cada um. Os recursos são provenientes de incentivos fiscais de quatro empresas parceiras: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco da Amazônia (Basa) e Correios. Os projetos contemplados terão, cada um, um teto de R$ 200.000,00. (Da assessoria de imprensa)