O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram nesse domingo, 5, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os dois afirmaram que vão trabalhar para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira. O presidente da Câmara informou ter convocado para esta segunda-feira, 6, uma reunião do colégio de líderes da Casa para discutir o que pode ser feito.
Pacheco afirmou que buscará reduzir, ao máximo, a burocracia para ajudar na reconstrução do estado. O presidente do Senado reiterou que o Congresso tem experiência em legislar sob circunstâncias extraordinárias, citando a emenda constitucional aprovada durante a pandemia de covid-19.
“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin prometeu que a corte trabalhará para criar um regime jurídico “especial e transitório” para o Rio Grande do Sul. “Aqui estamos para manifestar, mais do que a nossa solidariedade, aqui estamos juntos, o Judiciário está junto com os demais Poderes da República e estará junto especialmente na perspectiva da adoção de uma regime jurídico especial emergencial e transitório para a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul”, disse o ministro, que representa o STF na comitiva de autoridades federais que viajou ao estado.
Governador
Os três deram as declarações após sobrevoarem a região metropolitana de Porto Alegre e se reunirem com autoridades do governo do Rio Grande do Sul e prefeitos gaúchos. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que recebeu a comitiva, pediu a criação de linhas especiais de crédito para pelo menos 300 dos 497 municípios do estado e também se manifestou favorável à flexibilização da legislação fiscal como ocorreu durante a pandemia de covid-19.
“As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, a situação. A máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal”, declarou o governador.
Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul, junto com estados do Sudeste e Goiás, tem pressionado por uma renegociação das dívidas com a União. Os governadores pedem a mudança no indexador da dívida.
Atualmente, as dívidas dos estados com a União são corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, ou pela Taxa Selic (juros básicos da economia), prevalecendo o menor indexador. Eles pedem que o indexador passe para 3% fixos ao ano ou que seja o IPCA mais 1% ao ano. Inicialmente anunciado para o fim de abril, o envio do projeto de lei com a correção da dívida deverá ser enviado este mês ao Congresso.
850 mil pessoas impactadas
Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O boletim mais recente da Defesa Civil – divulgado às 18 horas deste domingo – indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.
Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram afetados por alguma ocorrência relacionada às chuvas.
A última catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul foi em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram depois da passagem de um ciclone extratropical.
Agora, o total de mortes está bem acima do anterior e é considerado por autoridades como o pior desastre climático da história gaúcha.
Serviços de infraestrutura
No boletim mais recente, também há informações sobre os serviços de infraestrutura estaduais, reunidos pelas Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Logística e Transportes e da Educação.
Pelo menos 261 mil pontos do estado estão sem energia elétrica (27% do total de clientes) e mais de 854 mil estão sem abastecimento de água (27% do total).
As chuvas provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias. São 110 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), há um trabalho em curso para desobstruir as estradas o mais rápido possível.
Também foram divulgados dados em relação às escolas afetadas pelas enchentes, o que inclui as que foram danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e de acesso, entre outras questões. Nessa situação, há 733 escolas em 229 municípios, com 247.228 estudantes impactados.
Alerta
A Defesa Civil informa que – para aumentar o nível de prevenção – as pessoas podem fazer um cadastro e receber alertas meteorológicos do órgão. Basta enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Uma confirmação vai ser enviada e o número ficará disponível para receber as informações.
Também é possível se cadastrar pelo Whatsapp: número (61) 2034-4611. Um robô de atendimento fará a interação e o usuário poderá compartilhar a localização atual ou qualquer outra de interesse para receber as mensagens da Defesa Civil.
Como ajudar o Rio Grande do Sul
Governo do Rio Grande do Sul
Doações nacionais
Chave PIX: 92.958.800/0001-38 (CNPJ).
Nome: SOS Rio Grande do Sul / Banco: Banrisul
Doações feitas fora do país
Zona do Euro
Banco Standard Chartered
Bank Frankfurt
Swift: SCBLDEFX
Conta: 007358304
Zona do Dólar
Banco Standard Chartered
Bank New York
Swift: SCBLUS33
Conta: 3544032986001
Para ambos os casos, é preciso informar:
Código IBAN: BR5392702067001000645423206C1
Nome: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.958.800/0001-38
Prefeitura de Porto Alegre
A prefeitura da Capital disponibilizou uma chave PIX para doações nacionais.
92963560000160 (CNPJ)
Nome: PMPA / Banco: Caixa Econômica Federal
Conta corrente (para doações internacionais)
IBAN: BR48 0036 0305 0282 2000 0713 361C 1
Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CPF/CNPJ: 92.963.560/0001-60
Conta: 2822 0006 000000071336-1
Código Swift: CEFXBRSP
Associação do Ministério Público do RS
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) está reunindo forças para comprar mantimentos para as vítimas.
Chave pix: 87027595000157 (CNPJ)
Banco: Sicredi
Comunitas
A organização criou um fundo de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul após a forte chuva que atingiu o Estado. O “Reconstrua RS” será modelado por meio de uma gestão compartilhada, comitês de atuação e execução privada e com ações prioritárias, entre elas a reorganização das escolas para o retorno das aulas.
Doações para ações de reestruturação: CNPJ 03.983.242/0001-30
Banco do Brasil – 001
Agência 1195-9
Conta Corrente 600.650-7
Doações para ações emergenciais: pix – 92.958.800/0001-38 (CNPJ)
Para mais informações, contato pode ser feito via reestruturars@comunitas.org.br
Rede de Bancos de Alimentos do RS e Bancos Sociais
Para ajudar, não é preciso sair de casa. Basta contribuir via pix, depósito bancário ou via site oficial Doe Alimentos, da Rede de Bancos de Alimentos do RS.
Site: http://www.doealimentos.com.br
PIX: CNPJ – 04.580.781/0001-91
Conta corrente: Banco Santander
Agência: 1001
Conta: 13.000.284-4
Coleta de itens
A CVC está disponibilizando as mais de mil lojas em todo o Brasil para coleta de doações. Após arrecadação, a distribuição será feita por meio de uma parceria com a Azul, Gol Jamef Logística e Latam.
A CVC informa que os interessados em participar podem realizar a entrega de itens nas lojas da operadora de turismo desta segunda-feira, 6, até domingo, 12. Os itens aceitos são: roupas, calçados, lençóis, cobertores e toalhas. (Com informações do site da revista Exame)
