A Câmara de Formoso do Araguaia decide às 19 horas desta segunda-feira, 6, se cassa ou não o prefeito Heno Rodrigues (UB) e o vice, Israel Kawe (Republicanos). A dupla foi denunciada com base na Operação Dubai, que apura desvios em um contrato de R$ 2.203.260,64 firmado com recursos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2022.
RELATÓRIO PELA CASSAÇÃO
O relatório de Adão Coutinho (PRTB) soma mais de 50 páginas e opina pela cassação de ambos os políticos. O parecer afastou todas as preliminares arguidas pelos gestores, como a defesa de que o caso deve ser julgado pelo Poder Judiciário, suspeição de vereadores por fazerem parte da oposição e suposta violação do processo legal. No mérito, o parlamentar entende haver indícios na investigação da Polícia Federal para proceder com o afastamento da dupla. A Operação Dubai aponta para desvios de recursos públicos por meio de loteamento da execução contratual com rotas de transporte escolar entre agentes públicos, com Heno e Israel agindo em conluio.
JULGAMENTO POLÍTICO
Apesar dos fatos investigados não terem sido apreciados pelo Poder Judiciário, Adão Coutinho destaca que o julgamento pela Câmara tem teor político e justifica o parecer pela cassação. “Nós, como representantes do povo, temos a natural vocação e dever legal de não só fiscalizar o Executivo, como tomar providências, caso necessário e dentro da legislação, para fazer cessar as desordens que afligem o povo que nos confiou seu futuro. Assim,se silenciarmos diante de situações que envergonham toda a população por situações absurdas como as apresentadas e comprovadas, além de estarmos prevaricando, estaremos traindo cada eleitor”, anota.
