O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) determinou nesta segunda-feira, 11, ao titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron, que tome as devidas providências para diminuir a alíquota cobrada aos produtores tocantinenses do setor pecuário. A medida visa aumentar a capacidade de investimento e competitividade do setor. Sefaz já está em contato com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as medidas necessárias, incluindo a elaboração de uma nova legislação. “Vamos propor uma Lei que garanta mais benefícios aos pecuaristas do nosso Estado”, destacou.
Governador sensível
A alíquota utilizada atualmente é de 12%. Anteriormente era 7%. “O governador nos determinou que fosse proposta a menor alíquota possível. E estamos trabalhando com o Confaz neste sentido”, afirmou Júlio Edstron. Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, considerou a medida adequada para tornar o setor mais competitivo, diante do cenário de retomada econômica. “O governador está sensibilizado com o momento desafiador que a pecuária se encontra e essa medida vai tornar o setor mais competitivo” acrescentou.
