Auxiliar os municípios nos projetos e na comprovação das ações ambientais desenvolvidas para acesso aos recursos do ICMS Ecológico é um dos papéis da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Nesta segunda-feira, 11, a titular da pasta, Miyuki Hyashida, acompanhada de técnicos, recebeu o secretário do Meio Ambiente de Pium, Jiton Oliveira de Sá; e o assessor técnico Glemerson Santana, para orientação sobre esse instrumento econômico.
O Governo do Tocantins, no ano de 2021, distribuiu R$ 130 milhões aos 139 municípios por meio do ICMS Ecológico. O município de Pium recebeu mais de R$ 3 milhões, a partir do preenchimento e da comprovação das ações ambientais do questionário de Avaliação Qualitativa.
A titular da Semarh, Miyuki Hyashida, elogiou a iniciativa do município de buscar informação e orientação para poder comprovar, corretamente, as ações ambientais promovidas pelo município por meio do questionário. “A Secretaria está de portas abertas para receber os representantes dos municípios e vamos fazer o que for preciso para auxiliá-los no desenvolvimento das ações ambientais no nosso Estado”, pontuou.
Além de buscar informações sobre as atividades ambientais e de como comprová-las para acessar aos recursos do ICMS Ecológico, os técnicos de Pium também debateram as ações e projetos que podem ser desenvolvidas dentro do território indígena do município, já que esse é um dos critérios para pontuação.
Segundo o secretário Jiton Oliveira de Sá, a visita na Semarh foi produtiva e com resultados satisfatórios. “Esse encontro foi tão produtivo para tratar sobre os recursos do ICMS Ecológico. Esse suporte foi necessário, principalmente, para entender melhor a pontuação no quesito terras indígenas, pois no nosso município o território pertencente à população indígena abrange uma grande área. Se necessário, vamos voltar mais vezes no decorrer do ano para melhorar ainda mais o nosso índice”, afirmou.
A Semarh, por meio da Diretoria de Inteligência Ambiental Clima e Floresta, disponibiliza o trabalho de orientação personalizada para os municípios. A prefeitura que deseja receber acompanhamento quanto ao ICMS Ecológico basta procurar a secretaria ou entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um instrumento econômico que possibilita, aos municípios, acesso a parcelas maiores do que aquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais. O instrumento tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção do meio ambiente, podendo representar uma espécie de recompensa por desenvolver ações de educação e preservação ambientais. (Da assessoria de imprensa)
