Um novo Decreto da Prefeitura de Palmas publicado na noite desta quarta-feira, 8, passa a liberar o funcionamento de feiras livres e lotéricas no município em meio às medidas de contenção e isolamento social para combater o Covid-19. A decisão do Paço acontece após considerar ambos os serviços essenciais para a população.

• Leia o decreto municipal.

Essencial à população

O município argumenta que as feiras livres devem ser incluídas “na condição de atividade essencial à população” por ter como principal atividade a comercialização de alimentos. Já para incluir as lotéricas, a prefeitura leva em consideração o Decreto 10.292 de 2020 do governo federal, que as destaca como “repositores de renda”.

Modelo de funcionamento das feiras

As feiras voltam a funcionar a partir do dia 14 e ficarão abertas de terça a sábado, das 9 às 18 horas, exclusivamente para a comercialização de alimentos não processados. Os feirantes de todas as regiões serão contemplados, mas somente o espaço da 304 Sul será utilizado, respeitado o espaço de 2 metros entre cada expositor. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) estabelecerá mais demais regras por meio de Portaria.

Lotéricas

Já o funcionamento das lotéricas é condicionado ao respeito à delimitação de distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas nos ambientes, com um gestão do acesso de clientes, manutenção de barreira física entre o atendente e o atendido, utilização de sinalizadores a fim de garantir a distância mínima, priorização do atendimento às pessoas do grupo de risco e utilização de máscaras pelos empregados e proprietários.

Higienização e álcool em gel

Por fim o decreto estabelece a feirantes e lotéricas feirantes fixação de dispensadores com álcool gel 70%, além da permanente higienização dos ambientes e cumprimento das demais orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Liberação após garantidas condições sanitárias

Por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) esclareceu a medida adotada. “As feiras livres se configuram como atividade essencial à população e é mais um espaço para o consumidor adquirir produtos da nossa agricultura familiar, sem falar que estamos contemplando feirantes de todas as nossas feiras. Essa medida foi tomada depois de uma discussão ampla com o Centro de Operações de Emergência em Saúde e com os próprios feirantes, e só foi tomada depois que preparamos o espaço para garantir as condições sanitárias exigidas pela área da Saúde”, explicou.