Em reunião com os secretários da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e da Administração, Edson Cabral, entre outros membros da estrutura, o governador Mauro Carlesse (DEM) anunciou nessa quarta-feira, 4, que a partir de outubro todos os servidores públicos passarão a receber o salário no primeiro dia útil do mês. “Isso é resultado das medidas de ajustes que tomamos. Foram decisões difíceis, mas necessárias para recuperar a saúde financeira do Estado”, comentou.
No início do governo Marcelo
O pagamento dos servidores foi transferido para o dia 12 no início do último governo Marcelo Miranda (MDB), ainda em janeiro de 2015. Marcelo assumiu com o salário de dezembro de 2014 ainda sem pagar por seu antecessor, Sandoval Cardoso. A nova gestão chegou a cogitar na época dividir os salários em algumas parcelas. Diante da pressão dos sindicatos recuou, mas transferiu o pagamento para todo dia 12.
Faixas salariais
Ao tomar posse em março do ano passado, Carlesse dividiu o pagamento do funcionalismo por faixas salariais. Até R$ 3,1 mil líquidos todo dia 30 e acima disso no dia 12.
Limite prudencial
Em pronunciamento, Carlesse destacou as medidas adotadas pelo Executivo para regularizar o pagamento do funcionalismo “Cortamos despesas de todas as naturezas como aluguel de prédios, locação de carros, passagens, diárias, enfim! Tivemos que reduzir a folha de pagamento para buscar o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. E os resultados estão aparecendo com as obras, com os hospitais funcionando melhor, e para os nossos servidores eu quero dizer que a partir de outubro, todos irão receber os salários no 1º dia útil de cada mês”, afirmou o governador.
Economia de R$ 125 milhões no custeio
Na reunião, o titular da Sefaz apresentou números sobre a evolução da arrecadação e também demonstrou os dados de cortes de despesas realizados pelo governo, que resultaram em uma diminuição de gastos com custeio na ordem de R$ 125 milhões no primeiro semestre. “Todas essas medidas de ajustes foram tomadas porque temos uma meta, o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a meta que é perseguida por nós todos os dias e estamos cada vez mais próximos de conseguir”, afirmou.
Enquadramento
Já Edson Cabral apresentou dados sobre os gastos com folha de pagamento e orientou aos demais secretários sobre a impossibilidade de aumento de servidores no quadro de pessoal do Estado, devido a necessidade de o Tocantins chegar ao enquadramento na LRF. “Temos que pensar no Estado daqui a frente, não podemos planejar o futuro com a cabeça no Tocantins do passado. Temos que fazer mais com menos, otimizar custos, aproveitar melhor os talentos e fazer uso da tecnologia. Se for o caso, até fazer remanejamentos, mas neste momento, não é possível acréscimo de pessoal”, frisou.
Relatórios
Após as apresentações, cada gestor utilizou a palavra para apresentação de relatório de ações e para discussão de temas comuns da administração. A reunião que teve início às 18 horas desta quarta-feira, foi finalizada às 0h20 desta quinta-feira, 5.
Força-Tarefa de cirurgias ampliada
Ainda na reunião com os secretários, o governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória nº15, de 4 de setembro de 2019, e já publicada no Diário Oficial do Estado do mesmo dia, que altera a Lei 3.369 de 4 de julho 2018, possibilitando a inclusão dos instrumentadores cirúrgicos na Força-Tarefa de cirurgias eletivas que será amplificada nos próximos dias.
