Por meio de um grupo por integrantes da Secretaria dos Transportes e da Superintendência do Porto, o Estado do Rio Grande do Sul está sugerindo que o contrato de revitalização do Cais Mauá seja rescindido. A decisão foi tomada na segunda-feira, 8, em reunião realizada em Porto Alegre. O projeto recebeu R$ 50 milhões do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas). A informação é do jornalista Jocimar Farina, da Gaúcha ZH.
Segundo o veículo gaúcho, ficou acordado que a sugestão será enviada para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) avaliar as consequências jurídicas de rescisão contratual unilateral. Nesta quinta-feira, 11, o governador Eduardo Leite será informado da decisão, em encontro que ocorrerá no Palácio Piratini.
Descumprimento de exigências
O grupo de trabalho já havia notificado o consórcio Cais Mauá do Brasil por não cumprir as exigências estipuladas no contrato de revitalização. As empresas foram informadas que foi identificada falta de vigilância no complexo do projeto.
Sete itens foram listados. Entre eles, foi identificada a inadimplência no pagamento do arrendamento da área, que já chega a R$ 6,28 milhões. Além disso, há indicação de descumprimento de prazo e falta de execução do cronograma de obras desde dezembro de 2017.
Esclarecimentos
De acordo com o Gaúcha ZH, o consórcio protocolou a resposta aos questionamentos do grupo de trabalho e relataram que enfrentaram dificuldades na obtenção das licenças e que precisaram buscar recursos financeiros para a finalização do projeto.
O consórcio Cais Mauá arrecadou um total de R$ 120 milhões desde sua criação, mas R$ 90 milhões encontram-se bloqueados desde a Operação Gatekeeper, da Polícia Federal. Esta informação já foi relatada pelo novo presidente do grupo, Eduardo Luzardo.
No documento, o consórcio se justifica dizendo que os sete itens notificados serão resolvidos com uma repactuação de contrato. Caso não ocorra essa alteração contratual há risco de continuidade da revitalização do espaço. Questionado pela coluna do Gaúcha ZH, o consórcio ainda não se pronunciou.
