• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Justiça volta a acolher ação da Aprosoja e declarar ilegal lei que eleva para 1,2% a contribuição do agronegócio para o FET

Redação por Redação
26/06/2023 às 9:17
em Negócios
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Rodovia TO-373, que liga Alvorada a Araguaçu

Rodovia TO-373, que liga Alvorada a Araguaçu (Foto: Antônio Gonçalves/Secom)

CompartliharCompartlihar

A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou o mérito de ação da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja) na quinta-feira, 22, e declarou ilegal a  Lei 4.029 de 2022, responsável por aumentar de 0,2% para 1,2% o percentual de contribuição ao Fundo Estadual de Transporte (FET) baseado no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos de origem vegetal, mineral ou animal, voltado para os contribuintes que promoverem operações interestaduais ou com destino à exportação. O juiz Océlio Nobre já tinha suspendido a cobrança aos filiados da Aprosoja em decisão liminar.

INDEVIDA BITRIBUTAÇÃO

Na avaliação do magistrado, o FET possui o mesmo fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois prevê cobrança nas operações de saídas referente a produtos de origem vegetal, mineral ou animal. “O contribuinte não pode ser penalizado com a bitributação”, anota. “Assim, a Lei Estadual 4.029 de 2022 ao instituir contribuição compulsória, utilizando-se de fator obstado por lei, bem como identidade de fato gerador e base de cálculo do ICMS, caracterizou a indevida bitributação, violando, pois, a Constituição Federal”, resumiu em seguida.

  • Confira a íntegra da decisão.
Tags: AprosojaFETNegóciosPoder Judiciário
CompartilharTweet
Anterior

Governador em exercício, Laurez Moreira, prestigia casamento comunitário em Gurupi promovido pelo Instituto Gratidão em parceria com a Setas Tocantins

Próximo

SEGUNDO SEMESTRE | SESI divulga promoções nas matrículas das modalidades esportivas em Araguaína

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Em balanço, Secretário da Indústria ressalta crescimento de 3,1% do PIB no 1º trimestre e geração de empregos
Negócios

Em balanço, Secretário da Indústria ressalta crescimento de 3,1% do PIB no 1º trimestre e geração de empregos

por Redação
07/08/2025
Tarifaço sobre 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos entra em vigor nesta quarta-feira
Geral

Tarifaço sobre 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos entra em vigor nesta quarta-feira

por Agência Brasil
06/08/2025
Inflação negativa aumenta pressão por queda de juros
Geral

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,07%, que segue acima da meta de 4,5%

por Agência Brasil
04/08/2025
China habilita 183 empresas brasileiras a exportar café para o país
Geral

China habilita 183 empresas brasileiras a exportar café para o país

por Agência Brasil
04/08/2025
Exportações do Tocantins crescem 11,5% no 1º semestre e somam US$ 1,58 bi; China lidera e EUA representam menos de 2,7% das vendas
Negócios

Exportações do Tocantins crescem 11,5% no 1º semestre e somam US$ 1,58 bi; China lidera e EUA representam menos de 2,7% das vendas

por Redação
01/08/2025
Próximo
Segundo semestre: SESI divulga promoções nas matrículas das modalidades esportivas em Araguaína

SEGUNDO SEMESTRE | SESI divulga promoções nas matrículas das modalidades esportivas em Araguaína

Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais

Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais

Vestibular da Unitins para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins registra mais de mil candidatos

Vestibular da Unitins para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins registra mais de mil candidatos

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance