Justiça determina que Palácio Araguaia restabeleça estrutura da vice-governadoria em 10 dias; liminar atende pedido de Laurez
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas determinou em medida liminar no fim ...
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Após déficit de profissionais persistir por mais de um ano, Justiça dá 45 dias para Estado contratar enfermeiros e técnicos em Alvorada
O Poder Judiciário expediu uma liminar na sexta-feira, 22, para exigir a resolução do déficit de ...
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Justiça rejeita pedido de liminar em ação popular e mantém terceirização das UPAs de Palmas
Apesar dos pareceres do Ministério Público (MPE) e da Defensoria (DPE) pela suspensão do termo de ...
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Ordem dos Advogados define lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador do TJTO; confira os nomes
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na sexta-feira, 6, a lista ...
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Justiça intima Aleto sobre sentença de 2018 que exige quadro de servidores formado por pelo menos 50% de efetivos; Procuradoria da Casa levanta dados atualizados
A 2ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas intimou o presidente da Assembleia Legislativa ...
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Justiça projeta danos irreparáveis e insegurança jurídica e nega liminar contra Carnaval de Gurupi
A Prefeitura de Gurupi informou nesta quinta-feira, 5, que a 1ª Vara da Fazenda e Registros ...
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Pleno do Tribunal de Justiça elege oito novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento; confira os escolhidos
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Justiça extingue processo do GuraíPrev que buscava derrubar Reforma da Previdência aprovada no município
A 1ª Vara Cível de Guaraí indeferiu e julgou extinto o processo apresentado pelo Instituto de ...
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Após ação da OAB, Justiça cobra plano emergencial contra superlotação do sistema prisional em até 30 dias
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