• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 19 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Em carta, 20 dos 23 vereadores reforçam “acessibilidade, colaboração e compromisso” de Carlos Júnior como chefe de Gabinete de Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra anuncia R$ 25,8 milhões para saúde de Palmas e avisa: “Com Eduardo de volta, temos a certeza de que investimento será utilizado com responsabilidade”

    Dorinha Seabra anuncia R$ 25,8 milhões para saúde de Palmas e avisa: “Com Eduardo de volta, temos a certeza de que investimento será utilizado com responsabilidade”

    “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

    “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

    Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

    Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

    Governador Wanderlei e prefeito Eduardo formalizam devolução do Estádio Nilton Santos para reforma e transferência do Caic ao Estado para garantir nova ETI

    Eduardo Siqueira reconduz todos os secretários exonerados por Velozo; Juniel e Débora deixam gestão enquanto Amastha permanece

    Prefeitura de Palmas nomeia aprovados no concurso da Educação e abre agendamento da Junta Médica para posse

    Secretária da Educação, Débora Guedes se antecipa ao Diário Oficial e anuncia que estará na lista de exonerações do prefeito Eduardo

    Eduardo Gomes destaca retorno de Eduardo Siqueira ao Paço: “Palmas fez sua escolha em 2024 e esta decisão deve ser respeitada”; Laurez e Somos também se manifestam

    Eduardo Gomes destaca retorno de Eduardo Siqueira ao Paço: “Palmas fez sua escolha em 2024 e esta decisão deve ser respeitada”; Laurez e Somos também se manifestam

    Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

    Alvo de Operação da PF, Jair Bolsonaro está proibido de usar redes sociais e terá que usar tornozeleira eletrônica

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Em carta, 20 dos 23 vereadores reforçam “acessibilidade, colaboração e compromisso” de Carlos Júnior como chefe de Gabinete de Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra anuncia R$ 25,8 milhões para saúde de Palmas e avisa: “Com Eduardo de volta, temos a certeza de que investimento será utilizado com responsabilidade”

    Dorinha Seabra anuncia R$ 25,8 milhões para saúde de Palmas e avisa: “Com Eduardo de volta, temos a certeza de que investimento será utilizado com responsabilidade”

    “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

    “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

    Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

    Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

    Governador Wanderlei e prefeito Eduardo formalizam devolução do Estádio Nilton Santos para reforma e transferência do Caic ao Estado para garantir nova ETI

    Eduardo Siqueira reconduz todos os secretários exonerados por Velozo; Juniel e Débora deixam gestão enquanto Amastha permanece

    Prefeitura de Palmas nomeia aprovados no concurso da Educação e abre agendamento da Junta Médica para posse

    Secretária da Educação, Débora Guedes se antecipa ao Diário Oficial e anuncia que estará na lista de exonerações do prefeito Eduardo

    Eduardo Gomes destaca retorno de Eduardo Siqueira ao Paço: “Palmas fez sua escolha em 2024 e esta decisão deve ser respeitada”; Laurez e Somos também se manifestam

    Eduardo Gomes destaca retorno de Eduardo Siqueira ao Paço: “Palmas fez sua escolha em 2024 e esta decisão deve ser respeitada”; Laurez e Somos também se manifestam

    Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

    Alvo de Operação da PF, Jair Bolsonaro está proibido de usar redes sociais e terá que usar tornozeleira eletrônica

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPT quer que empresas aceitem autodeclaração com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência do local de trabalho

Redação por Redação
22/03/2020 às 11:10
em Negócios
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Várias carteiras de trabalho sobre uma mesa

(Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou neste sábado, 21, às empresas e empregadores que aceitem autodeclarações de seus trabalhadores que estejam com sintomas da Covid-19, mesmo sem atestados médicos, como justificativa para se ausentar do local do trabalho. De acordo com a texto, a recomendação é uma medida preventiva e tem por base o disposto no art. 3º, § 3º, da Lei nº 13.979/2020, que determina que o período em que o trabalhador estiver em isolamento ou quarentena em razão do coronavírus será computado como falta justificada, tanto no serviço público, quanto em trabalho na iniciativa privada. As declarações devem ser apresentadas por escrito (e-mail, mensagem digital ou qualquer outro meio).

Exceção para atividades essenciais

Conforme o MPT, as autodeclarações não poderão ser feitas por trabalhadores cujas atividades tenham sido declaradas essenciais para o combate à pandemia por decretos sanitários federais e estaduais. Mas esses profissionais devem ter atendimento preferencial nos serviços de saúde públicos e das empresas, se apresentarem sintomas.

Pode causar superlotação

De acordo com o texto da Recomendação No. 1 do Grupo de Trabalho da Covid-19, a pandemia pode causar superlotação nos serviços de saúde, que priorizam o atendimento dos casos mais graves e não têm condições de oferecer resposta rápida aos trabalhadores que apresentem sintomas da doença. Por isso, diz o texto, a maior parte dos trabalhadores não terá como obter os atestados médicos para apresentar ao empregador. “Não é legítima a recusa de isolamento social de trabalhador doente pelo fato de ele não ter conseguido obter atestado médico, em decorrência da dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, defende o texto da recomendação.

ANÚNCIO

Coloca vidas em risco

O documento destaca que o empregador, ao não aceitar a autodeclaração do trabalhador sobre o seu estado de saúde, vai fazer com que ele trabalhe doente, colocando tanto a sua vida em risco, como a dos demais colegas e pessoas com as quais tenha contato ao se deslocar para o local de trabalho.

Declaração falsa

Mas o texto ressalta que eventual declaração falsa, além de configurar, em tese, os crimes previstos nos artigos 171 (estelionato) e 299 (Falsidade ideológica) do Código Penal, sujeitará o empregado  às sanções decorrentes do exercício do poder diretivo patronal. (Com informações da Ascom do MPT)

Tags: CoronavírusMPTNegócios
CompartilharTweet
Anterior

ESTEVAM RIVELLO / O médico agora é soldado e o político é o quê?

Próximo

TCE suspende prazos processuais, faz contingenciamento e adota o home office

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

CDE concede incentivos fiscais com objetivo de atrair R$ 12,6 milhões em investimento privado
Negócios

CDE concede incentivos fiscais com objetivo de atrair R$ 12,6 milhões em investimento privado

por Redação
17/07/2025
Governador Wanderlei prestigia inauguração da Mosaic em Palmeirante e comemora impactos para produção de grãos e pecuária tocantinense
Negócios

Governador Wanderlei prestigia inauguração da Mosaic em Palmeirante e comemora impactos para produção de grãos e pecuária tocantinense

por Redação
16/07/2025
Negócios

Setor de serviços no Tocantins cresce 8,3% no acumulado dos primeiros cinco meses de 2025, aponta IBGE

por Redação
15/07/2025
Tocantins alcança índice vacinal de 91,93% na campanha contra brucelose, informa Adapec
Negócios

Após R$ 420 milhões investidos, Mosaic inicia operação em Palmeirante com expectativa de gerar 200 empregos e produzir 1 milhão de toneladas de fertilizantes por ano

por Redação
15/07/2025
ZEN recebe comitiva baiana de Luís Eduardo Magalhães para apresentar novo eixo logístico para o Matopiba
Negócios

ZEN recebe comitiva baiana de Luís Eduardo Magalhães para apresentar novo eixo logístico para o Matopiba

por Redação
15/07/2025
Próximo
Sede do Tribunal de Contas do Tocantins

TCE suspende prazos processuais, faz contingenciamento e adota o home office

Alemão internado em Porto Nacional tem Influenza A, mas suspeita de coronavírus continua sendo investigada

Caminhoneiro de 55 anos morre com suspeita de Covid-19 em Porto; gaúcho, homem estava no TO havia 20 dias

Prefeito de Peixe reclama em vídeo da aglomeração de pessoas na cidade e “suplica” para que fiquem em isolamento

Prefeito de Peixe reclama em vídeo da aglomeração de pessoas na cidade e “suplica” para que fiquem em isolamento

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance