Estimados leitores e leitoras! Tudo bem com vocês? O que estão achando dessa confusão sobre a ponte de Porto Nacional? Conforme o prefeito de Porto, não foi feita nenhuma reforma na estrutura dela, não foi apresentado laudo técnico para sua interdição e muito menos para sua liberação. A ponte foi liberada praticamente nas mesmas condições estruturais de quando foi interditada. E o que falar do Decreto de Emergência no município de Porto Nacional quando da interdição da ponte? Qual o real objetivo do Decreto? A interdição gerou prejuízos sociais e econômicos para a população de ambos os lados do rio e ficou por isto mesmo. Onde estão os representantes do povo de Porto Nacional na Assembleia Legislativa? Por que foram e estão omissos? Os gestores públicos não podem sai por aí tomando decisões ao seu bel-prazer, prejudicando milhares de pessoas como se fosse a coisa mais normal deste mundo. Que a reação do povo de Porto Nacional sirva de aprendizado aos que tomaram a decisão e aos que propuseram esta tamanha covardia.
[bs-quote quote=”Não se enganem, a administração pública brasileira em todos os seus níveis é patrimonialista e o povo não percebe que até os filhos de quem detêm o poder mandam e desmandam na condução do futuro do Brasil” style=”default” align=”right” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]
Raymundo Faoro, utilizando do pensamento de Max Weber, afirma em seu livro “Os Donos do Poder” que o patrimonialismo é uma forma de organização social, distinta do feudalismo e capitalismo e é caracterizado pela existência de um estado marcado pela fusão entre as noções de soberania, pertencente à esfera pública, e patrimônio, pertencente à esfera privada. Nesse sentido, como resultado desta confusão entre a esfera pública e privada, o estado patrimonial tende a ver os bens econômicos de uma nação como uma extensão da propriedade do estado, nele intervindo e controlando para seus propósitos. Intervenção e controle que termina por criar obstáculos à ascensão de uma sociedade civil independente, bem como de um setor privado e empreendedor autônomo, gerador de produção e riquezas. Entre os exemplos típicos de sociedade patrimonialista estão a russa e portuguesa. Para Faoro, as instituições políticas portuguesas, marcadamente patrimonialistas em suas origens, apresentam um caráter peculiar daquele observado por outros países ocidentais.
Como podemos observar, nossa colonização foi desastrosa. Nossas raízes foram contaminadas pelo patrimonialismo português. O rei mandava em tudo e tudo pertencia a ele e desde então a democracia brasileira não passou de um discurso bem elaborado para levar a sociedade a pensar que tem a liberdade assegurada.
Ainda hoje assistimos passivamente as nomeações de parentes de políticos em cargos públicos. Assistimos a participação de políticos em casos de corrupção que envolvem as empresas privadas. Assistimos milhões de empregos em empresas estatais e a maioria desses empregos são ocupados pelos apaniguados políticos. Os mais velhos se lembram dos “trens da alegria” que nada mais eram do que entrar para o serviço público sem concurso público e ser considerado como se concursado fosse. E quem era beneficiado?
Raquel Gandini, doutora em educação, nos ensina que o patrimonialismo, que ainda persiste entre nós, tem sido identificado por estudos políticos e históricos, pela utilização de recursos e poderes públicos para fins privados, pela participação política por meio da cooptação, ao invés da representação de interesses, pela personalização do poder e pelo exercício da justiça como prerrogativa daquele que detém o poder, de acordo com indivíduos e situações concretas, seguindo o modelo doméstico, da casa e do pai de família.
Não se enganem, a administração pública brasileira em todos os seus níveis é patrimonialista e o povo não percebe que até os filhos de quem detêm o poder mandam e desmandam na condução do futuro do Brasil. É uma vergonha internacional. O mais interessante é que o povo não percebe que é simplesmente uma massa de seres humanos que é tratada sem o menor respeito às suas necessidades e dificuldades.
A maioria do povo brasileiro está sofrendo. E o que é sofrer? É padecer, penar, atormentar-se, afligir-se e amargar. Com a pobreza e a miséria tomando conta do país, com milhões de brasileiros desempregados, com a expectativa de um futuro sombrio para as novas gerações, não podemos mais continuar a viver sem nos preocuparmos em extirpar o patrimonialismo da administração pública. Chega. O povo precisa de liberdade em toda sua plenitude, com seus direitos e suas obrigações, mas sem a tutela de governos patrimonialistas disfarçados de cordeiros.
As principais características da administração pública patrimonial são: confusão patrimonial: não há distinção entre o público e o privado, corrupção; nepotismo; desorganização; falta de profissionalização; sistema fiscal injusto e irracional; cargos públicos utilizados como moeda de troca; arbitrariedade e poder originário da tradição e da hereditariedade.
O maior problema do nosso país é que a administração pública patrimonialista permeia a União, os Estados e os Municípios. Não haverá desenvolvimento enquanto não houver consciência do povo brasileiro. Um país em que seu Congresso demora seis meses para votar uma reforma previdenciária não terá um futuro promissor.
Votar por emoção é condenar o país ao desalento, à pobreza e ao sofrimento dos brasileiros menos favorecidos.
Abram a capa do olho.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br