A Polícia Federal do Rio Grande do Sul deflagrou operação na manhã desta quinta-feira, 19, para apurar supostas fraudes em fundo de pensão que, até fevereiro, era o responsável por gerenciar os recursos para a obra de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A informação é do veículo gaúcho Zero Hora, que apurou que o fundo investigado pela ação batizada de “Gatekeeper” é a Icla Trust.
O Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas) é questionado por ter investido R$ 30 milhões no Cais Mauá justamente através da Icla Trust. O fundo é conhecido por ser a antiga NSG Capital, que geria a BFG das churrascarias Porcão, e que foi responsável por um prejuízo de R$ 330 milhões ao Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).
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Gatekeeper
Segundo o Zero Hora, a Operação Gatekeeper vem após investigação que começou em 2013 sobre aportes feitos por um fundo de previdência privada gaúcho em um fundo de investimentos, o Icla Trust. Conforme a PF, este último aplicava os valores em empresas de construção civil sem que houvesse a devida execução de obras públicas.
De acordo com a Polícia Federal, não há, pelo menos até o momento, agentes públicos ou políticos envolvidos no caso. São cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Porto Alegre e quatro no Rio de Janeiro, além de busca e apreensão de três veículos na capital gaúcha e bloqueio de ativos em nome de 20 pessoas físicas e jurídicas.
O Zero Hora informou que a Polícia Federal apura possíveis movimentações de recursos para pessoas ligadas à administração, inclusive com a aquisição de bens de alto valor, como veículos de luxo. No decorrer da investigação, foram identificadas ligações do grupo com obras de revitalização urbana em Porto Alegre, informou a polícia ao veículo.
Batismo
O termo Gatekeeper, além do significado em inglês, porteiro ou até mesmo guardião, também tem uso no mercado financeiro, estando ligado a pessoas ou instituições de credibilidade que atuam em processos de análise de conformidade, verificação e certificação, explicou a Polícia Federal.
Mudança
Há dois meses, pouco antes do início das obras de revitalização, a gestão do fundo de investimentos e da carteira de investidores no projeto mudou de mãos, segundo o Zero Hora. Deixou de ser realizada pela Icla Trust, com sede no Rio de Janeiro, e foi transferida para a Reag Investimentos, localizada em São Paulo, que passou a ser responsável pela captação de recursos para a continuidade da revitalização.
Resposta da Reag
Em nota, a Reag Investimentos informou que os fatos que estão sendo investigados pelas autoridades são anteriores à data que ela assumiu o fundo e “não têm nenhuma relação com a atual gestão”. A administradora disse que está analisando as medidas que poderão ser tomadas em relação ao projeto.
Crise do PreviPalmas
Além deste investimento de R$ 30 milhões no Cais Mauá, o PreviPalmas também é questionado pelo aporte de R$ 20 milhões no fundo Tercon. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limita em apenas 5% a participação de um investidor institucional em um fundo de crédito privado, mas antes disso, a própria política de investimentos do instituto palmense zera este percentual; impedindo o emprego de recursos dos servidores em fundo em participações ou de crédito privado. Ou seja, ambos os investimentos foram irregulares.
Com o investimento de R$ 30 milhões, o instituto palmense é responsável por mais de 15% da Cais Mauá. Além disso, a política do fundo prevê a retenção dos recursos por 12 anos, e o prazo ainda pode ser prorrogado pelo mesmo período, chegando a 24 anos sem retorno da aplicação. Já no Tercon, o instituto tem 46,57% do patrimônio líquido do fundo e ficará com os valores retidos por quatro anos.
Após a mídia expor a situação de risco do PreviPalmas, uma comissão de servidores foi criada para analisar os investimentos. Eles elaboraram um relatório apontando diversas irregularidades nas aplicações nos dois fundos, entre elas, descumprimentos de normas e limites e certidões vencidas.
Confira a íntegra da nota da Reag:
“A Reag Investimentos informa que assumiu a administração e gestão do Fundo de Investimento em Participações Cais Mauá do Brasil Infraestrutura a partir de 26 de fevereiro de 2018 e a administração da empresa Cais Mauá a partir de 20 de março de 2018. Os fatos que estão sendo investigados pelas autoridades são anteriores a esse período e não têm nenhuma relação com a atual gestão do fundo. Dentro deste novo cenário, a Reag está analisando as medidas que poderão ser tomadas em relação ao projeto”.
- Matéria atualizada às 17h45
