• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 27 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Secretário Vicentinho Alves diz que faz 30 dias que apresentação da Esquadrilha da Fumaça já está confirmada e é fruto do trabalho da Prefeitura de Palmas e do coronel Ricardo Inácio

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Após STF derrubar convocação de suplente em casos de licença particular, Aleto apresenta matérias que atualizam Constituição e Regimento Interno

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Estado pede autorização da Aleto para vender participação da Energisa em regime de urgência: “Potencial de fortalecer as finanças”, diz

    Autorização para Estado vender ações da Energisa passa pela CCJ e vista de Geo trava tramitação da matéria na Comissão de Finanças

    Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

    Aliado, Ricardo Ayres também apela para que governador Wanderlei impeça Lototins de ofertar o jogo do Tigrinho: “Precisa estar ao lado das famílias”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Prazo para adesão ao ICMS Ecológico termina nesta segunda-feira; processo é totalmente digital

Redação por Redação
16/03/2020 às 9:42
em Negócios
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Árvore entre uma plantação

No Tocantins, 13% do ICMS são destinados aos municípios na forma de ICMS Ecológico (Foto: Internet)

CompartliharCompartlihar

O prazo final para os municípios tocantinenses darem entrada ao processo do ICMS Ecológico junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) termina nesta segunda-feira, 16. O gerente de Atendimento e Análise Técnica do Naturatins, João Bento Santos Barbosa, explica que essa prorrogação foi necessária porque o prazo findaria no domingo, 15, e, com isso, os gestores perderiam dois dias úteis para procurar o órgão ambiental e protocolar os documentos.

100% digital

Neste ano o processo é totalmente digital, com a documentação apresentada no formato PDF e anexada ao Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos do Estado (SGD). O SGD só comporta anexos com até 50 megabytes de tamanho. Por isso, os gestores precisam fragmentar os documentos quando do processo de digitalização antes de efetuarem o cadastro. Não serão aceitos documentos físicos e o prazo não será prorrogado.

ICMS Ecológico

De acordo com os artigos 155° e 158º da Constituição Federal, os municípios têm direito a 25% do valor total arrecadado pelos Estados com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Desses 25%, três quartos devem ser distribuídos de acordo com a atividade econômica gerada no próprio município e um quarto, deve ser distribuído de acordo com critérios definidos pelas unidades da federação.

ANÚNCIO

Critério ambiental

O Tocantins definiu 13% como critérios ambientais (ICMS Ecológico). O Tocantins está entre os primeiros estados do Brasil que instituiu o ICMS Ecológico, por meio de Lei Estadual. Sendo que a mesma passou por  alterações recentes. Atualmente está vigorando a Lei 3.348, de 15 de março de 2018.

Orientação

A equipe do Naturatins está disponível para orientar os representantes das prefeituras sobre as regras e a importância desse recurso para a arrecadação dos municípios.Para esclarecer dúvidas os interessados podem ligar no telefone (63) 3218-2693, de segunda a sexta-feira, de 12h30 às 18h30.

Tags: ICMS EcológicoNaturatinsNegócios
CompartilharTweet
Anterior

Ministro da Infraestrutura exonera indicado de Vicentinho Jr. no Dnit Tocantins

Próximo

Bolsonaristas do TO ignoram coronavírus e protestam contra Congresso e STF em Palmas, Araguaína, Gurupi e Guaraí

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Índice de Confiança do Industrial volta a cair após 2 meses consecutivos de alta, aponta Fieto
Negócios

Confiança do empresário industrial melhora em junho, mas segue abaixo do ideal, aponta pesquisa da Fieto

por Redação
26/06/2025
Sefaz destaca aprovações de medidas no Confaz para regularizar inadimplentes, estimular logística reversa e o descarte adequado de resíduos plásticos
Negócios

Estado diz que apenas 16 dos 71,2 mil servidores tiveram problemas com pagamento pelo BRB, mas garante que pendências já foram resolvidas

por Redação
26/06/2025
Em Nova Rosalândia, governador Wanderlei Barbosa lança projeto de distribuição de 35 mil toneladas de calcário para agricultores familiares
Negócios

Em Nova Rosalândia, governador Wanderlei lança projeto de distribuição de 35 mil toneladas de calcário para agricultores familiares

por Redação
26/06/2025
Após dados apontarem alta de acidentes com eletricidade no Tocantins; Senai oferece mais de 160 vagas em cursos especializados
Negócios

Após dados apontarem alta de acidentes com eletricidade no Tocantins; Senai oferece mais de 160 vagas em cursos especializados

por Redação
25/06/2025
Prefeitura de Palmas paga nesta quarta-feira folha de abril, valores dos programas de aposentadoria e desligamento
Negócios

Calculados em R$ 102 milhões, Prefeitura de Palmas paga na sexta-feira folha do funcionalismo e programas de desligamento e aposentadoria

por Redação
25/06/2025
Próximo
Bolsonaristas do TO ignoram coronavírus e protestam contra Congresso e STF em Palmas, Araguaína, Gurupi e Guaraí

Bolsonaristas do TO ignoram coronavírus e protestam contra Congresso e STF em Palmas, Araguaína, Gurupi e Guaraí

Com Kátia e Lázaro, prefeita de Palmeiras deixa o PSDB e volta para o Progressistas

Com Kátia e Lázaro, prefeita de Palmeiras deixa o PSDB e volta para o Progressistas

Câmara inaugura nova sede e Marilon fala em ajustes em andamento devido “às dificuldades financeiras”

Câmara de Palmas funcionará sem presença de público por conta do novo coronavírus

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance