A Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) iniciou na sexta-feira, 13, a campanha “Praia consciente é mais legal“, para orientar, prevenir, educar e conscientizar consumidores e comerciantes sobre seus direitos, nessa temporada de férias e praias no Tocantins.
As atividades começaram em Porto Nacional, na praia Porto Real. Os fiscais do Procon também estiveram nas praias de Araguatins, Tupiratins, Itapiratins, Pedro Afonso, Pau D’Arco, Xambioá, Formoso do Araguaia, Peixe, Aliança, Araguanã e Araguacema. Materiais educativos foram distribuídos, abordando os direitos do consumidor e os contatos para denúncias junto ao Procon/TO. Os municípios de Tocantinópolis e Dianópolis também estão na agenda para a realização das atividades.
Os barraqueiros também foram orientados sobre as normas dos estabelecimentos comerciais como, preços dos produtos no cardápio, formas de pagamento dos estabelecimentos, assim como a conservação e validade dos alimentos vendidos, cobrança do couvert artístico e dos 10% para o garçom (este último não é uma obrigatoriedade que compete ao consumidor pagar).
“Já é tradição da população ir para as praias e nossa preocupação é também garantir que mesmo nos momentos de descanso e lazer os consumidores tocantinenses tenham seus direitos assegurados”, explicou o superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior.
O gerente de fiscalização Magno Silva, reforçou que a ação tem por objetivo agir de forma educativa. “Não queremos fechar nenhum estabelecimento ou multar, mas conscientizar que mesmo as estruturas comerciais temporárias precisam estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, ressaltou.
O presidente da Associação dos Comerciantes das Praias e Orla de Porto Nacional, Zeca Rufo, destacou a importância da atuação do Procon. “Sem dúvidas a presença do Procon nos permite trabalhar com a segurança de estarmos cumprindo e respeitando os direitos do consumidor. Para o próximo ano queremos que o Procon participe de todas nossas reuniões para a temporada de praia como nosso parceiro”, pontuou Rufo.
Produtos fora do prazo de validade
Durante a ação, os fiscais realizaram o descarte de produtos com data de validade vencida, encontrados em barracas de diversas praias. Foram 177 barracas fiscalizadas, 55 produtos apreendidos (Cerveja, Salgadinhos, refrigerantes e temperos). (Com informações da Assessoria de Imprensa)
