• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 8 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

STF valida cobrança de contribuição assistencial para sindicatos

Agência Brasil por Agência Brasil
12/09/2023 às 7:19
em Negócios
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
STF decide que prefeitos e governadores podem proibir cultos para conter avanço da Covid-19

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

CompartliharCompartlihar

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

ANÚNCIO

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado nessa segunda.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Tags: NegóciosSindicatosSTF
CompartilharTweet
Anterior

Tocantins registra 41,5 mil empresas inadimplentes em julho, 4º maior número da região Norte

Próximo

Câmara dos Deputados deve votar minirreforma eleitoral nesta quarta-feira

Agência Brasil

Agência Brasil

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Alckmin diz que governo federal tentará acordo antes do prazo para tarifaço e fala em alinhamento com setor produtivo
Geral

Plano de contingência ao tarifaço deve sair até terça, diz Alckmin

por Agência Brasil
08/08/2025
Em balanço, Secretário da Indústria ressalta crescimento de 3,1% do PIB no 1º trimestre e geração de empregos
Negócios

Em balanço, Secretário da Indústria ressalta crescimento de 3,1% do PIB no 1º trimestre e geração de empregos

por Redação
07/08/2025
Tarifaço sobre 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos entra em vigor nesta quarta-feira
Geral

Tarifaço sobre 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos entra em vigor nesta quarta-feira

por Agência Brasil
06/08/2025
Inflação negativa aumenta pressão por queda de juros
Geral

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,07%, que segue acima da meta de 4,5%

por Agência Brasil
04/08/2025
China habilita 183 empresas brasileiras a exportar café para o país
Geral

China habilita 183 empresas brasileiras a exportar café para o país

por Agência Brasil
04/08/2025
Próximo
Câmara dos Deputados deve votar minirreforma eleitoral nesta quarta-feira

Câmara dos Deputados deve votar minirreforma eleitoral nesta quarta-feira

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista

PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Natureza Efêmera é o título da nova exposição da artista plástica Rossana Mendes

Natureza Efêmera é o título da nova exposição da artista plástica Rossana Mendes

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance