STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, que as plataformas ...
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Tag: STF
Maioria do STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão que garantiu Tiago Dimas na vaga de Lázaro Botelho na Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar um recurso da Câmara ...
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Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais; plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para quarta-feira, 25, a retomada do julgamento sobre a ...
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Ministro Cristiano Zanin tira inquérito da Operação Máximus do STJ e transfere para o STF
O inquérito da Operação Maximus saiu das mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a ...
Leia maisDetailsZanin, do STF, quer nomes de servidores do STJ que passaram pelos gabinetes de Noronha e Campbell, relatores da Máximus e Fames-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acolheu indicação da Polícia Federal (PF) e ...
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Com retotalização, Justiça Eleitoral do Tocantins confirma uma alteração com Tiago Dimas na Câmara Federal na vaga de Lázaro Botelho
Juiz Marcelo Faccioni foi quem presidiu a comissão da retotalização dos votos (Foto: Reprodução) Por meio ...
Leia maisDetailsPresidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmén Lúcia, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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STF tem 4 votos para derrubar lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos para derrubar a Lei Estadual 3.533 de ...
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STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, tornar réus mais ...
Leia maisDetailsDois meses depois do julgamento, STF publica acórdão das sobras eleitorais que garante Tiago Dimas na vaga de Lázaro Botelho na Câmara Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 14, o acórdão do julgamento sobre as chamadas ...
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