O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anunciou nesta quinta-feira, 1º, ter recuperado R$ 110,7 milhões ao Palácio Araguaia em dívidas fiscais. O valor é referente a todos os processos inscritos na dívida ativa, sejam débitos judicializados ou não.
Segundo Judiciário, mais de R$ 54 milhões foram recuperados no 1º trimestre; outros R$ 24 milhões no 2º e também no 3º trimestre; e R$ 7 milhões no primeiro mês do 4º trimestre.
Somente no mutirão de conciliação das execuções fiscais e extrajudiciais realizado em, o valor negociado em dívidas chegou a R$ 143 milhões, diz o Judiciário, sendo que R$ 14,4 milhões foram arrecadados à vista e o restante do valor está sendo pago parceladamente pelos contribuintes.
Os resultados positivos refletem no cumprimento de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o fortalecimento da política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal em 2018. Até agora, o Judiciário do Tocantins já ultrapassou o grau de cumprimento da meta, atingindo 111,11% .
