O Ministério de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC) lançou nesta segunda-feira, 4, a Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), em evento com a presença do vice-presidente da República e titular da pasta, Geraldo Alckmin (PSB). Representando o Tocantins, o secretário extraordinário de Representação, Carlos Manzini, participou da cerimônia de adesão do Estado à PNCE. A Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Serviços (Sics) estava representada pela gerente de Desenvolvimento da Exportação, Geanny Pinheiro.
APRIMORAR POLÍTICAS PÚBLICAS
A PNCE foi instituída em julho deste ano por meio do Decreto 11.593, estabelecendo diretrizes para a difusão da cultura exportadora, especialmente, entre micro, pequenas e médias empresas. As diretrizes buscam aprimorar as políticas públicas do setor, desenvolvendo e fortalecendo programas, projetos e ações inclusivas para a inserção de empresas no comércio exterior brasileiro. Com a adesão à PNCE, o Tocantins passa a integrar um Comitê Nacional que trabalhará na implantação de ações.
TAXA DE CÂMBIO, CARGA TRIBUTÁRIA E DESBUROCRATIZAÇÃO
Na solenidade, Geraldo Alckmin destacou as principais políticas públicas que precisam ser trabalhadas para ampliar as exportações, que são a taxa de câmbio competitiva, a melhoria da carga tributária, a desburocratização, o financiamento, os acordos internacionais, a inovação, a logística e a sustentabilidade. “Temos um belo desafio pela frente. Precisamos agir na causa dos problemas. O que fazer para ter mais competitividade? Não tem bala de prata, mas sim um conjunto de tarefas que realizamos todos os dias. O importante é criarmos a cultura exportadora no país”, ressaltou o vice-presidente.
TOCANTINS PREPARADO
Por meio das diretrizes estabelecidas pela PNCE, o secretário Carlos Manzini destacou que o Tocantins está preparado para ter participação ativa no comitê. “O que está proposto pela PNCE vem ao encontro de políticas públicas que o Tocantins já está desenvolvendo e, portanto, temos condições de fazer propostas que venham fortalecer o trabalho em andamento. O pronunciamento do vice-presidente Geraldo Alckmin traz diversos pontos que hoje já são políticas públicas adotadas pelo governador Wanderlei Barbosa”, pontuou o secretário.
PICS
A PNCE vai fortalecer o Programa de Impulsionamento da Indústria Comércio e Serviços (Pics). O Pics envolve instituições públicas e privadas em oito pilares estruturantes: infraestrutura empresarial e logística; desenvolvimento empresarial e sistemas produtivos; segurança jurídica e política; inovação e tecnologia; matéria-prima; mão de obra qualificada; oferta de crédito e planejamento estratégico. “O Programa é feito de convergência e transversalidade entre as pastas de governo e as entidades representativas dos setores produtivos, para agregar valor aos produtos produzidos no Estado, com foco na comercialização nacional e internacional. Dentro do pilar de desenvolvimento empresarial, temos o projeto Tocantins pelo Mundo, que ensina aos pequenos negócios como importar e exportar”, esclareceu Geanny Pinheiro.
