Nesta semana foi noticiado nos meios de comunicação de forma tímida a sentença da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional que inocentou 12 pessoas de 13 denunciadas pela suposta prática de crimes contra a administração pública, fraude em licitações entre outros.
Esse fato traz a recordação um texto que publiquei a algum tempo sobre o assassinato de reputações baseado em ilações e suposições em investigações policiais que ao final dos processos não se sustentam.
Os meios de comunicação são imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito não se admitindo qualquer censura ou vedação a sua atuação, mas o grande problema é que a maioria dos jornalistas e meios de comunicação adoram publicar as acusações mas se furtam de dar publicidade com a mesma ênfase as absolvições.
Os investigadores infelizmente sustentam grande parte de suas conclusões em premissas e conclusões errôneas e precipitadas, muitas vezes por desconhecer os processos e por também desconhecerem que o processo investigativo se assemelha a uma pesquisa cientifica em que o pesquisador deve se ater as provas e não fazer com que as provas sirvam a sustentar suas conclusões que já foram definida quando do inicio da pesquisa, ou seja, uma pesquisa/investigação que parte da conclusão está fadada ao fracasso.
Esse processo de Porto Nacional envolvendo vereadores durou 7 anos, nos quais foram gastos recursos públicos, servidores e tempo da vida dos acusados que ninguém repõe e se fizermos o cálculo detalhado dos custos desse processo talvez tenhamos gasto mais na apuração e processo do que o montante supostamente desviado.
E a pergunta que resta é quem devolverá a dignidade aos acusados ora absolvidos, os grandes meios de comunicação que deram a manchete das operações vão chamar os agora inocentes para serem ouvidos?
Os delegados e promotores que deram entrevista, lançaram nota, convocaram coletiva de imprensa terão o mesmo cuidado em dar entrevistas para justificar que erraram nas suas conclusões e imputaram crimes indevidos a inocentes?
Quem restituirá a reputação dessas pessoas que foram assassinadas a 7 anos atrás?
Acredito que aos ora inocentes restará encomendar a missa de 7 anos de falecimento de suas reputações pois apenas no campo espiritual elas serão restabelecidas.
ANTONIO IANOWICH
É advogado.
