No começo, parecia apenas mais um fio na teia do poder: um “canetaço” na folha oficial, a sanção de uma lei que enterrava os fantasmas da ditadura, mas ressuscitava outros, mais sutis, com roupa de Estado Democrático de Direito. Naquele 2 de setembro de 2021, o presidente mira o MST, as ocupações, os barracos de lona preta, a enxada erguida como se fosse arma, e pensa ter encontrado o dispositivo perfeito para chamar de “terrorista” todo corpo insurgente que ousasse plantar dignidade em terra alheia.
A aranha, no centro da teia, se sentia segura: os fios eram seus, a lei era sua, o medo também. A letra fria do Código, porém, não sabe obedecer eternamente ao desejo de quem assina. Ao revogar a velha Lei de Segurança Nacional, aquela herança áspera dos porões, a nova lei abriu espaço para um capítulo inteiro sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, como se o texto legal tivesse decidido, por conta própria, se voltar contra golpes ainda por vir.
No papel, não havia rosto: apenas verbos – abolir, tentar, impedir – descrevendo silenciosamente a sombra de um futuro conspirador. Enquanto isso, na rua, o Brasil fervia. Havia verde‑amarelo em camisas e bandeiras, mas também em olhos embotados de ódio, pedindo fechamento de Supremo, intervenção militar, o passado travestido de esperança.
A mesma lei que deveria conter arroubos autoritários começava a ser usada como ameaça sobre movimentos populares, fazendo do protesto um suspeito e da ocupação, um quase crime de Estado.
A aranha seguia tecendo. Chamava o povo para as avenidas, insuflava discursos, plantava desconfiança contra urnas, ministros, instituições, como quem puxa, pouco a pouco, os fios de sustentação do próprio teto. Ao redor, uma rede de generais, assessores, parlamentares, influenciadores digitais e mensageiros de fake news ajudava a apertar os nós, testando os limites daquilo que, lá atrás, havia sido descrito na linguagem técnica da lei: golpe, abolição violenta, ataque ao coração da ordem constitucional.
Veio então o 8 de janeiro, com seu desfile de fúria mascarada de patriotismo. O que para alguns parecia catarse virou evidência: cadeiras quebradas, vidraças estilhaçadas, obras de arte feridas, o Congresso, o Planalto e o Supremo profanados numa coreografia trágica transmitida ao vivo.
A teia, tensionada além da conta, começou a vibrar em outra frequência: a dos autos, dos inquéritos, das ações penais. Nos gabinetes de mármore e carpete, silêncios se transformaram em votos, e votos em penas. As mesmas expressões que um dia pareciam pensadas para atingir sem-terra, indígenas, estudantes e militantes, agora ganhavam endereço certo: a mesa de quem convocou, insuflou, tolerou ou planejou o ensaio geral para ruptura.
A lei, que não tem rosto, identificou na prática quem, afinal, tentara abolir o que ela prometera proteger: o Estado Democrático de Direito. E assim a aranha sentiu, pela primeira vez, o toque frio da própria teia sobre o próprio corpo. Descobriu que o fio que ela acreditava servir apenas para capturar inimigos também prende quando a história muda de vento e o Judiciário decide ler, linha por linha, aquilo que antes era apenas mais um texto sancionado diante das câmeras.
O cárcere não nasceu de um rompante moral, mas da soma de parágrafos, provas, deliberações – e da ironia de ter sido apanhada pela armadilha que ajudou a pendurar. Do lado de fora das grades, o MST segue plantando sementes em terra dura, enquanto juristas e movimentos sociais discutem o uso ambíguo dessa mesma lei contra quem grita por direitos.
Porque a história não é conto de fadas: pode punir o autor do golpe e, ao mesmo tempo, ameaçar quem ocupa a terra para que ela cumpra sua função social, se a vigilância democrática cochilar. O destino da norma dependerá menos do nome do réu e mais da coragem de defender que crime contra a democracia não é o protesto, mas o projeto de destruí‑la.
No fim, a estratégia da aranha revela seu truque: quem confunde poder com impunidade acaba esquecendo que certas leis não foram feitas para proteger governantes, mas o chão que impede que todos caiam no abismo.
Quando esse chão treme, não há fio que sustente, nem narrativa que disfarce, nem mito que resista ao peso das próprias palavras convertidas em sentença. E a teia, que um dia pareceu arma perfeita contra inimigos escolhidos, transforma‑se em espelho: reflete, sem piedade, o rosto de quem tentou sufocar a democracia e acabou enredado na própria obra.
JOÃO PORTELINHA DA SILVA
É professor titular da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pós-doutorado pela Universidade de Coimbra.
