As cidades do futuro não são mais um conceito distante, mas uma realidade em construção, moldada por uma visão de urbanismo inteligente que transcende a mera digitalização. Longe de ser apenas a inserção de tecnologia em ambientes urbanos, a smart city se configura como uma abordagem transformadora, onde a infraestrutura digital e a conectividade atuam como catalisadores para a otimização de serviços, a promoção da sustentabilidade e, essencialmente, a democratização do acesso a políticas públicas.
Em sua essência, uma smart city emprega dados e tecnologias da informação e comunicação (TICs) para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos, conferindo à gestão municipal maior eficiência e capacidade de resposta. Como observa o pesquisador Carlos Eduardo de Souza e Silva, “a cidade inteligente não é apenas uma cidade tecnológica, mas uma cidade que usa a tecnologia para ser mais humana e inclusiva”.
Apesar dos avanços na infraestrutura digital brasileira, a disparidade no acesso a serviços essenciais e informações governamentais persiste. Frequentemente, a burocracia, a opacidade e a barreira geográfica entre cidadãos e entidades públicas criam impedimentos substanciais. Nesse contexto, as cidades inteligentes emergem como um imperativo para superar esses desafios. Elas possibilitam, por exemplo, a centralização de informações sobre programas sociais, a agilização de agendamentos médicos em unidades de saúde, a simplificação de pagamentos tributários e até mesmo a facilitação da participação cívica em deliberações urbanas por meio de plataformas digitais.
A otimização do fluxo de tráfego, a gestão inteligente de resíduos e a iluminação pública eficiente, embora sejam benefícios tangíveis, são apenas uma faceta de seu potencial; o impacto mais significativo reside na capacidade de aproximar a administração pública do cidadão, resultando em políticas mais inclusivas e eficazes. Conforme afirma o urbanista Jaime Lerner, “a melhor cidade não é a que tem mais tecnologia, mas a que resolve os problemas das pessoas com mais inteligência”.
Diversos municípios brasileiros já percorrem o caminho da inteligência urbana, oferecendo exemplos elucidativos de como a tecnologia pode refinar o acesso a políticas públicas. No Sul, Curitiba (Paraná), historicamente inovadora em sua gestão urbana, tem liderado a implementação de soluções tecnológicas para otimizar o transporte público, com sistemas de bilhetagem eletrônica e monitoramento em tempo real. Sua robusta rede de Wi-Fi gratuito em espaços públicos facilita a conectividade e o acesso à informação, enquanto a digitalização de serviços, como agendamento de vacinas e emissão de guias tributárias online, simplifica o acesso direto a programas de saúde e obrigações fiscais essenciais.
Em Florianópolis (Santa Catarina), a aposta na inteligência urbana se manifesta em plataformas digitais para agendamento de serviços de saúde e consulta de informações tributárias, além de programas como o “Smart Green City“, que promove soluções inteligentes para o uso de energia e o gerenciamento de resíduos.
Já no Sudeste, São José dos Campos (São Paulo) consolidou-se como um modelo, com seu Centro de Operações Integradas (COI) monitorando a cidade em tempo real para otimizar a segurança e o tráfego. O município também investe em telemedicina e plataformas digitais para a educação, garantindo que políticas de saúde e ensino alcancem mais cidadãos.
Esses esforços se estendem por todo o país, evidenciando uma visão nacional para o futuro urbano. No Nordeste, Recife (Pernambuco) tem se destacado como um polo de inovação através do Porto Digital, que fomenta startups e desenvolve soluções como aplicativos de monitoramento de transporte e plataformas de interação com a prefeitura, facilitando o acesso a informações e serviços públicos. A capital pernambucana aprimora a segurança com sistemas de videomonitoramento e gestão de dados, otimizando a atuação policial e a resposta a emergências.
Avançando para o Norte, Belém (Pará) tem demonstrado um compromisso crescente com a digitalização de serviços públicos para melhorar a vida de seus habitantes. A capital paraense foca na implantação de plataformas digitais para agilizar o atendimento em diversas secretarias, permitindo que os cidadãos resolvam questões administrativas e acessem informações cruciais sobre programas sociais e direitos, sem a necessidade de deslocamento físico.
É importante mencionar que Palmas (Tocantins), no coração do Brasil, também tem se firmado como um polo de iniciativas inteligentes. A cidade investe em sistemas de videomonitoramento para aprimorar a segurança pública e otimizar a gestão urbana. Destacam-se ainda as centrais de geração de energia solar e a legislação pioneira que obriga prédios públicos a incorporar pontos de energia solar em suas estruturas. Essas ações não só promovem a sustentabilidade, mas também otimizam o uso de recursos e servem de modelo para uma administração mais eficiente e consciente. O aumento do acesso à internet na região Norte do Brasil, que engloba o Tocantins, é um vetor crucial para essa transformação.
Dados recentes indicam um crescimento significativo na penetração da banda larga, impulsionado por iniciativas públicas e privadas que buscam conectar comunidades antes isoladas. Essa expansão da infraestrutura digital na Amazônia é vital, pois “a inclusão digital é um pilar fundamental para a construção de cidades verdadeiramente inteligentes, especialmente em regiões com desafios de acesso como o Norte do Brasil”, aponta a pesquisadora em políticas públicas, Maria Eduarda Costa. Belém também expande a conectividade em áreas públicas e o desenvolvimento de aplicativos para denúncias e solicitações de serviços, empoderando o cidadão na fiscalização e melhoria dos serviços urbanos.
Os exemplos brasileiros demonstram que o conceito de cidades inteligentes está se enraizando e produzindo resultados tangíveis. Não se trata apenas de incorporar gadgets ou sistemas avançados, mas de usar a tecnologia como um meio para um fim maior: aprimorar a governança, otimizar recursos e, crucialmente, garantir que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos serviços e às políticas públicas que moldam suas vidas. O sucesso dessas iniciativas reside na capacidade de planejar, investir e adaptar as soluções tecnológicas às realidades e necessidades locais, promovendo uma gestão pública mais transparente, eficiente e participativa.
O desafio para o Brasil é consolidar e expandir essas conquistas, transformando nossas cidades em verdadeiros epicentros de inovação social e inclusão, onde a inteligência urbana serve como alavanca para um futuro mais justo e próspero para todos.
JÚLIO EDSTRON S. SANTOS
Controlador-Geral do Município de Palmas. Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Doutor em Direito pelo UniCEUB, Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/MG. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-assessor Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do Curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e direito e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. E-mail: edstron@yahoo.com.br.
