A senadora eleita Dorinha Seabra Rezende (UB) respirou aliviada nessa sexta-feira, 7, com o recuo do Ministério da Educação no bloqueio de R$ 2,4 bilhões da pasta, o que afetaria o funcionamento de universidades e institutos federais. A assessoria da parlamentar, que anunciou esta semana seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), atribuiu à ação dela o recuo, dizendo que ocorreu “após empenho integral e construção de diálogo da senadora eleita […] em defesa da educação”.
A nota da assessoria de Dorinha ainda traz uma declaração enfática dela em defesa do setor: “A luta pela educação continua e é um compromisso meu lutar pela garantia de recursos para a pauta principal que sempre defendi. Esse resultado é fruto do diálogo que nunca me furtei”. E continua: “Sempre me posicionei como deputada federal, por três mandatos representando o Tocantins, contrária aos cortes que prejudicassem a população. Agora no Senado não será diferente”.
A assessoria ainda destaca que a senadora eleita tem mantido diálogo com os ministros da Educação, Victor Godoy, e da Economia, Paulo Guedes. “Valorizar os profissionais da Educação para que os serviços sejam mantidos é compromisso meu como parlamentar desde quando estive como secretária de educação no Tocantins. Reafirmo a minha luta por uma Educação pública de qualidade e valorização dos profissionais”, garantiu Dorinha, por meio da nota.
Fato é que a “mãe do Fundeb” está apoiando a reeleição de, com certeza, o pior governo para a educação da história do País. Para se ter ideia, são cinco ministros em menos de quatro anos de gestão, cercados de polêmicas, incompetência e suspeitas de corrupção. O histórico a seguir é baseado em reportagem feita pelo site Congresso em Foco.
O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro foi Ricardo Vélez Rodríguez. Mal esquentou a cadeira porque durou apenas três meses. Ele chegou a pedir a diretores de escolas que lessem para alunos uma carta que terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro nas eleições, que filmassem os alunos durante a leitura e enviassem os vídeos para o MEC. A ideia foi abandonada e Vélez admitiu ter se equivocado após a forte repercussão do caso.
O segundo, Abraham Weintraub, é, como o primeiro, também seguidor das ideias do autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo. Durante a gestão de Weintraubo ocorreram problemas na correção e atribuição de notas dos estudantes na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o ministro tentou intervir na nomeação dos reitores das universidades federais.
O terceiro, Carlos Decotelli, foi anunciado como o novo ministro do MEC, com o presidente fazendo questão de exaltar o currículo do novo indicado. “Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro no Twitter. No dia seguinte, o reitor da Universidade Nacional de Rosario, Franco Bartolacci, foi ao também ao Twitter afirmar que Decotelli nunca obteve a titulação de doutor na instituição.
Em seguida, a Universidade de Wuppertal também desmentiu a informação de que o professor possuía pós-doutorado pela universidade. Por fim, o ministro indicado teve se explicar pelas acusações de plágio na dissertação de seu mestrado, defendida em 2008 pela FGV.
Claro, Decotelli nem chegou a tomar posse.
O quarto, Milton Ribeiro, pastor presbiteriano, se notabilizou por proferir falas consideradas homofóbicas e preconceituosas, a exemplo das críticas à inclusão de crianças com deficiência na educação escolar. A menos um mês da realização do Enem, em novembro de 2021, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instância do MEC responsável pela prova, pediram demissão dos seus cargos devido a “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também foram mencionados episódios de assédio moral.
Em setembro de 2020, o ministro disse que jovens homossexuais são consequência de “famílias desajustadas”. Ele pediu exoneração após as denúncias de corrupção envolvendo a sua gestão.
Ao sair do ministério, Ribeiro se viu sob os holofotes após disparar acidentalmente uma arma de fogo no aeroporto internacional de Brasília. Não repercutiu bem entre membros da comunidade evangélica a revelação de que o pastor presbiteriano andava armado. Depois chegou a ser preso num esquema de corretagem de liberação de verbas para os municípios, envolvendo pastores. Em um dos casos houve até pedido de pagamento de propina em ouro.
O quinto e atual, então secretário-executivo do MEC, Victor Godoy, foi nomeado ministro interino no dia 30 de março após as denúncias contra Milton Ribeiro. Godoy que pilotou esse episódio do corte de R$ 2,4 bilhões, que deixaria as federais sem dinheiro até para pagar conta de água. O governo só recuou depois da repercussão negativa do caso, e não acredito que uma pessoa foi a responsável por terem repensado, mas apenas consideraram o segundo turno da eleição presidencial.
Dorinha Seabra é uma das melhores congressistas do Tocantins, referência nacional em educação e na campanha, com justiça, era chamada de “a mãe do novo Fundeb”. Mas é para essa gente desqualificada que ela agora está emprestando seu prestígio.
Como um grande nome da educação brasileira, Dorinha tinha que escolher entre a defesa da educação e seus interesses políticos.
A senadora escolheu, e já começou mal.
Parece que há uma maldição no Senado, que sempre vi como cemitério de político. Torço para que Dorinha repense e seja uma das raras exceções entre os que enterram a carreira ao chegar lá.
CT, Palmas, 8 de outubro de 2022.