A Assembleia Legislativa aprovou em agosto requerimento do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) para recriação de uma comissão especial do Código Florestal do Tocantins. A primeira tentativa do trabalho ocorreu ainda em 2017, depois, em 2018, não foi possível por conta da confusão eleitoral que tomou conta do Estado. Agora a proposta está se tornando realidade.
O parlamentar contou em sua participação no quadro Entrevista a Distância que o objetivo é simplificar e unificar a legislação para facilitar o entendimento e a interpretação por parte do poder público. “Que às vezes fica refém de uma interpretação de A, de B ou C”, afirmou. “A ideia é acabar com subjetividade, que deixa margem para interpretação para um lado ou para outro, e, no meu entendimento e de vários deputados, isso é prejudicial para todos os setores.”
Os membros da comissão foram indicados semana passada pelos líderes dos cinco blocos do Legislativo. Além de Olyntho, o grupo será composto por Cláudia Lelis (PV), Vilmar de Oliveira (SD), Valdemar Júnior (MDB) e Ricardo Ayres (PSB).
Olyntho contou que os membros vão instalar a comissão esta semana e realizar a primeira reunião para definir presidente e relatoria. A partir daí serão definidas as atividades. O que é certo é que ocorrerão de cinco a dez audiências públicas em diferentes regiões do Estado.
Não tem como flexibilizar
O deputado tucano garantiu que sustentabilidade será a palavra de ordem da comissão. “Não temos como falar em produção se não houver sustentabilidade no meio”, afirmou. Olyntho defendeu que os próprios produtores têm essa preocupação. “Frigorífico não compra gado se não estiver em área que não é de floresta amazônica e precisa de várias certificações, até exigidas para exportação. Hoje em dia o próprio mercado está regulando isso, então, não tem como regredir, não tem como flexibilizar. Vai ser um debate bem equilibrado e uma proposta muito bem construída”, assegurou.
Assista a a seguir a íntegra do quadro Entrevista a Distância com o deputado Olyntho Neto:
