A polêmica envolvendo o acelerador linear do plano de expansão da radioterapia do governo federal levou o secretário da Saúde do Tocantins, Edgar Tolini, a prestar esclarecimentos aos deputados estaduais nesta terça-feira, 2. O presidente da Pio XII, Henrique Prata, acusou o Palácio Araguaia de impedir que o equipamento fosse cedido ao Hospital do Amor (HA), o que foi negado pelo gestor estadual. Na Assembleia Legislativa, o Executivo reforçou que a decisão sobre a disponibilização da máquina foi exclusiva do Ministério da Saúde (MS).
Estado não se opôs à cessão do acelerador ao Hospital do Amor
O titular da Secretaria da Saúde (Sesau) apresentou um relatório de todo o histórico do processo de aquisição da máquina de radioterapia junto ao MS, desde a inclusão do Estado, em 2012, ao Plano Nacional de Expansão de Radioterapia, até o momento. “Eu vim aqui colocar as situações que ocorreram envolvendo Ministério da Saúde, dono do acelerador linear, Secretaria de Estado da Saúde e fundação Pio XII. O Estado não se opôs à entrega do acelerador linear ao Hospital de Amor”, garantiu aos deputados. A documentação ainda indica que o Palácio Araguaia faz é reconhecer o trabalho da HA.
Ainda em construção, HA não está habilitada
Edgar Tolini conta que foi o governo federal que não permitiu a ida do equipamento para o HA. “Não fui eu que neguei a cessão de uso de direito do equipamento, nós recebemos um ofício do Ministério falando da impossibilidade de se colocar o acelerador no Hospital de Amor, pois conforme requisito do Ministério da Saúde, só pode receber o serviço unidades devidamente habilitadas, situação que no momento a instituição não está”, argumentou aos deputados.
Próprio Estado chegou a ser excluído do plano
O secretário afirma também que devido às circunstâncias, o Estado chegou a ser excluído do Plano Nacional de Expansão de Radioterapia, perdendo assim o direito ao equipamento. “Nós só conseguimos ser reincluídos no plano, após cumprirmos a exigência do Ministério, de que o serviço será ofertado no complexo informado anteriormente, no caso o HGP [Hospital Geral de Palmas], que é uma instituição com serviço habilitado”, esclarece.
MS que criou critérios
O gerente da rede oncológica do Estado, Rodrigo Candido, também comentou o processo. “A secretaria nunca foi contra a cessão do equipamento para o Hospital de Amor, conforme o material que vocês receberam, é possível comprovar. A questão é que o Ministério da Saúde que criou os critérios, e nós precisamos segui-los para instalação do acelerador, senão ficaremos sem a máquina”. (Com informações da Sesau)