Responsável pela implementação do Hospital do Amor em Palmas, Henrique Prata fez uma dura fala contra o secretário da Saúde do Tocantins, Edgar Tollini. O presidente da instituição o acusa de “traição” por ter lhe tirado um acelerador linear que seria adquirido por meio do plano de expansão da radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo estadual negou qualquer interferência.
Acordo com governo passado para equipamento ficar com Hospital do Amor
Em pronunciamento à imprensa, Henrique Prata afirma que convenceu o governo estadual – ainda na administração do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) – a ceder o acelerador linear do plano de expansão do Ministério da Saúde (MS) ao Hospital do Amor que já está sendo construído em Palmas. A explicação do presidente da instituição veio em tom depreciativo. “Se fosse instalado em um hospitalzinho de serviço geral [HGP], inviabilizaria aquele centro completo [Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON]. Seriam dois serviços de oncologia pela metade. Seríamos aleijados”, afirmou.
Atitude politiqueira
Segundo Henrique Prata, este acordo foi traído pela atual administração do Estado. “Surpreendentemente, o secretário pediu para voltar o aparelho para o hospital do Estado. Uma irresponsabilidade, uma atitude politiqueira, demagoga, instalar um aparelho de radioterapia em um serviço de medicina geral, que mal dá conta de fazer o que deve ser feito. Quando visitei não fazia nem metade do que deveria”, voltou a disparar contra o Hospital Geral de Palmas.
Denúncia e pedido ao novo ministro
O presidente do Hospital de Amor avisa que vai denunciar o secretário, sem especificar de que forma; e também adiantou que acionará o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Quando provar para ele da irresponsabilidade da atitude, sem dúvida vai tomar as providências de cancelar [o equipamento para o Estado]”, completa.
Não houve interferência
A Sesau garante que “não houve qualquer interferência” quanto à intenção do Hospital de Barretos em adquirir um acelerador linear. “Uma vez que a pasta entende que quanto mais equipamentos disponíveis ao Estado, maior será a cobertura assistencial oferecida aos usuários do SUS”, emenda. A secretaria esclarece ainda que o plano de expansão é de 2012, ano em que o HGP oficializou a adesão, que foi renovada em 2020. O governo estadual ainda garante que a unidade atendeu os critérios estabelecidos pela legislação.
Impedimento foi colocado por MS e Estado não resiste à cessão do aparelho
Além da nota, Edgar Tollini também gravou um vídeo para esclarecer o episódio, eximindo a pasta de qualquer responsabilidade. “O impedimento desta situação [cessão do aparelho] foi colocada pelo Ministério da Saúde e não pelo Estado. Bastamos sentar, dirimir os problemas, buscar o Ministério [para ver] se existe alguma solução e retornar, sem nenhum problema e óbice, [o equipamento] ao Hospital do Amor. Não existe nenhuma linha colocada por mim ou pelo excelentíssimo governador Mauro Carlesse impedindo ou não”
Instituição de excelência
O secretário da Saúde aproveitou para exaltar o trabalho do hospital. “O Estado tem o maior respeito com todo e qualquer prestador de serviço, seja privado ou entes filantrópico. Nós jamais colocamos qualquer empecilho na cessão do direito de uso do acelerador linear que seria cedido pelo ministério da saúde ao Hospital do Amor. Esta instituição é responsável pelo tratamento de milhares de pessoas com excelência”, disse ainda.
Veja abaixo as manifestações de Henrique Prata e Edgar Tollini:
Confira a nota da Sesau:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) destaca que é necessário esclarecer que o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PER/SUS foi instituído pela Portaria nº 931/GM/MS, de 10 de maio de 2012, ano este em que o Hospital Geral de Palmas (HGP) oficializou sua adesão, esta renovada no início de 2020.
A SES destaca que não houve qualquer interferência nesta Gestão Estadual quanto à intenção do Hospital de Barretos em adquirir um acelerador linear (equipamento de radioterapia) junto ao Ministério da Saúde, uma vez que a Pasta entende que quanto mais equipamentos disponíveis ao Estado, maior será a cobertura assistencial oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A SES enfatiza que o HGP atendeu aos critérios da legislação então vigente no Art. 6 da Portaria nº 931/GM/MS, de 10 de maio de 2012 (revogada pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017), que exigia do estabelecimento de saúde uma prévia habilitação junto ao Ministério da Saúde, na Alta Complexidade em Oncologia, para criação de novo serviço de radioterapia no âmbito do PER/SUS.
Por fim, destaca-se que a atual Gestão Estadual do Tocantins tem trabalhado na ampliação dos atendimentos na Alta Complexidade em Oncologia, como refletem números de atendimentos que as UNACON’s do Tocantins realizaram no HGP e no Hospital Regional de Araguaína, promovendo uma média de 50 atendimentos mensais, somente em radioterapia, inclusive a pacientes oriundos do Maranhão, Pará e Mato Grosso.
Palmas, 28 de maio de 2020
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins”
Veja a manifestação de Henrique Prata:
