O Podemos comentou em nota no fim da tarde desta sexta-feira, 15, a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em autorizar o deputado estadual Júnior Geo – único mandatário da sigla – a se desfiliar sem prejuízo ao mandato. A direção estadual afirmou lamentar o fato do parlamentar não ter escolhido o “campo político” para debater a questão e aproveita para mandar uma alfinetada. “O Podemos reafirma seu empenho no diálogo e responsabilidade com seus filiados e destaca que, mais do que quantidade, preza por qualidade e pessoas que mantenham um mínimo de coerência em seus posicionamentos”, afirma
RECURSO SERÁ NECESSÁRIO
Apesar da fala, o Podemos ainda não abriu mão do mandato de deputado estadual em jogo e anunciou que irá apelar da decisão. “Em consonância com as deliberações da executiva nacional, restará necessária a interpelação de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Embora respeite a decisão da corte tocantinense, o Podemos reafirma que a incorporação partidária obedeceu todos os procedimentos legais, além de considerar que ao longo do processo foi preterido na apresentação de provas, contrariando o princípio da ampla defesa e contraditório. De outra sorte, ressaltamos que a decisão não é definitiva e qualquer movimentação deverá respeitar a decisão final do TSE”, argumenta.
Leia a íntegra da nota:
“O Podemos Tocantins lamenta a que o campo de debate político tenha sido preterido pelo deputado estadual Júnior Geo para uma saída honrosa do partido, após incorporação com o PSC. O Podemos reafirma seu empenho no diálogo e responsabilidade com seus filiados e destaca que, mais do que quantidade, preza por qualidade e pessoas que mantenham um mínimo de coerência em seus posicionamentos.
Em consonância com as deliberações da executiva nacional, restará necessário interpelação de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tão logo seja publicada a decisão do TRE/TO de hoje, 15/03/2024.
Embora respeite a decisão da corte tocantinense, o Podemos reafirma que a incorporação partidária obedeceu todos os procedimentos legais, além de considerar que ao longo do processo foi preterido na apresentação provas, contrariando o princípio da ampla defesa e contraditório. De outra sorte, ressaltamos que a decisão não é definitiva e qualquer movimentação deverá respeitar a decisão final do TSE.
Podemos Tocantins”