A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) deliberou em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 24, a realização de mobilização para sensibilizar a bancada federal em relação à crise financeira que passa as prefeituras com a queda nos valores dos repasses do Fundo de Participação (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 80 gestores estiveram presentes na audiência.
CAFÉ COM PARLAMENTARES
Prefeitos decidiram que realizarão a mobilização dia 1º de setembro. Os gestores defenderam a realização de um encontro com a bancada federal do Tocantins. A ideia é convidar os parlamentares para um café da manhã no auditório da ATM, juntamente com todos os prefeitos, para apresentar aos deputados federais e senadores o atual cenário financeiro dos municípios e para discutir meios de como os congressistas podem socorrer as gestões locais nesse cenário de crise.
DISCUTIR A CRISE
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), falou sobre o cenário por meio da assessoria. “Estamos fazendo exatamente aquilo que a grande maioria dos prefeitos de todo o Brasil estão fazendo: discutindo a crise e pensando estratégias para a obtenção de recursos voltados a amenizar essa situação, que impacta a prestação de serviços e a capacidade de investimentos do ente local”, disse.
QUEDAS
Segundo a ATM, o FPM apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%, comparados ao mesmo período do ano anterior. Ainda segundo a entidade, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%. Gestores do Tocantins estão com receio de não conseguirem pagar a folha do funcionalismo público, além de prestadores de serviços e fornecedores.
