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Bancada aponta 25 obras da educação no TO aprovadas sem critério técnico e orçamento no governo Bolsonaro e que agora podem ser até canceladas

Redação por Redação
07/06/2023 às 16:06
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Bancada aponta 25 obras da educação no TO aprovadas sem critério técnico e orçamento no governo Bolsonaro e que agora podem ser até canceladas

Obra da educação no distrito de Luzimangues que também corre risco de ser cancelada (Foto: Divulgação)

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A senadora Dorinha Seabra (UB) e os deputados federais Vicentinho Júnior (Progressistas) e Carlos Gaguim (UB) estiveram reunidos nesta terça-feira, 6, com o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), para manifestar preocupação com uma possível suspensão e cancelamento de obras públicas de educação no Tocantins. Consta entre as paralisações: a construção de escolas, creches e quadras esportivas.

Deputados Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior, e a senadora Dorinha Seabra em reunião com o ministro Walton Alencar, do TCU
Deputados Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior, e a senadora Dorinha Seabra em reunião com o ministro Walton Alencar, do TCU (Foto: Divulgação/Ascom)

SEM CRITÉRIOS TÉCNICOS E ORÇAMENTO

A Corte é responsável por fiscalizar empreendimentos financiados pelo governo federal. O TCU deve votar em breve um relatório do ministro Alencar sobre obras na área de educação, aprovadas sem critérios técnicos e sem orçamento para sua execução durante a gestão Jair Bolsonaro.

ANÚNCIO

25 OBRAS NO TOCANTINS

Conforme o site Metrópoles, de 2020 a 2022, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou termos de compromisso para novas obras sem orçamento para completá-las, dispensando análise técnica prévia. Nesse período, foram firmados 3.356 termos, com valor total de R$ 8,8 bilhões, o que equivale a 14 vezes o orçamento para obras de educação em 2021. No Tocantins, a bancada levantou que 25 obras enfrentam o problema. “Deputados e senadores anunciavam a aprovação das obras em suas bases eleitorais, mas não havia, e ainda não há, orçamento para de fato executar os projetos”, informou o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

PRIORIDADE

Segundo ele apurou na Corte, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve recentemente no TCU e pediu prioridade para a aprovação das recomendações do relatório.

ASPECTOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS

Diante deste cenário, a bancada federal se uniu para pleitear uma análise mais abrangente das obras em execução junto ao TCU. Além dos critérios técnicos e orçamentários, os representantes do Estado enfatizaram a importância de considerar os aspectos sociais e educacionais envolvidos. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o atendimento às demandas educacionais do país. “O diálogo com as instituições responsáveis é fundamental para assegurar que os investimentos sejam realizados de forma estratégica, contemplando as necessidades da população e promovendo o avanço da educação em todo o País”, pontuou Vicentinho Júnior.

Tags: Bancada FederalCarlos GaguimDorinha Seabra RezendePolíticaTCUVicentinho Júnior
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