A senadora Dorinha Seabra (UB) e os deputados federais Vicentinho Júnior (Progressistas) e Carlos Gaguim (UB) estiveram reunidos nesta terça-feira, 6, com o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), para manifestar preocupação com uma possível suspensão e cancelamento de obras públicas de educação no Tocantins. Consta entre as paralisações: a construção de escolas, creches e quadras esportivas.
SEM CRITÉRIOS TÉCNICOS E ORÇAMENTO
A Corte é responsável por fiscalizar empreendimentos financiados pelo governo federal. O TCU deve votar em breve um relatório do ministro Alencar sobre obras na área de educação, aprovadas sem critérios técnicos e sem orçamento para sua execução durante a gestão Jair Bolsonaro.
25 OBRAS NO TOCANTINS
Conforme o site Metrópoles, de 2020 a 2022, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou termos de compromisso para novas obras sem orçamento para completá-las, dispensando análise técnica prévia. Nesse período, foram firmados 3.356 termos, com valor total de R$ 8,8 bilhões, o que equivale a 14 vezes o orçamento para obras de educação em 2021. No Tocantins, a bancada levantou que 25 obras enfrentam o problema. “Deputados e senadores anunciavam a aprovação das obras em suas bases eleitorais, mas não havia, e ainda não há, orçamento para de fato executar os projetos”, informou o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.
PRIORIDADE
Segundo ele apurou na Corte, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve recentemente no TCU e pediu prioridade para a aprovação das recomendações do relatório.
ASPECTOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
Diante deste cenário, a bancada federal se uniu para pleitear uma análise mais abrangente das obras em execução junto ao TCU. Além dos critérios técnicos e orçamentários, os representantes do Estado enfatizaram a importância de considerar os aspectos sociais e educacionais envolvidos. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o atendimento às demandas educacionais do país. “O diálogo com as instituições responsáveis é fundamental para assegurar que os investimentos sejam realizados de forma estratégica, contemplando as necessidades da população e promovendo o avanço da educação em todo o País”, pontuou Vicentinho Júnior.
