O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira, 21, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente. A advertência foi feita após político publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa.
PRISÃO PREVENTIVA
Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de utilização das redes sociais. Segundo o ministro, o descumprimento da proibição pode acarretar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
PROIBIÇÃO DE USO DAS REDES
A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais – diretamente ou por intermédio de terceiros – imposta a Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, afirmou Moraes.
ENTENDA
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.