O coletivo Somos anunciou nesta terça-feira, 7, que irá ingressar com um mandado de segurança para garantir a convocação para a vaga de vereador de Júnior Brasão (PSB), que está de licença particular de 140 dias desde o dia 1º deste mês, o que também só conseguiu após decisão judicial.
Posicionamento da Câmara
Presidida por Janad Valcari (Podemos), a Câmara de Palmas argumenta que não há previsão no Regimento Interno sobre a convocação do suplente em caso de licença por interesse particular do titular e por isso não irá chamar o coletivo Somos, que é o segundo suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O 1º da lista, Epitácio Brandão Filho já notificou a Mesa Diretora sobre a impossibilidade de assumir a vaga.
Interpretações errôneas do Regimento Interno
Membro do coletivo, Alexandre Peara disparou contra Janad Valcari ao anunciar o ingresso de processo judicial. “Fica claro que a presidente não dá posse ao Somos pelo simples de sermos um coletivo que representa a diversidade, inclusão e transparência. Algo que destoa completamente da atual legislatura. Não vemos outro motivo para que a convocação ainda não tenha sido feita. Se apegaram a interpretações errôneas do Regimento com o Brasão e a Justiça foi feita. Agora se apegam novamente a isso para que a gente não assuma. Vamos entrar ainda hoje com o mandado de segurança”, afirmou.
Gabinete fechado
Para além da recusa de convocar o coletivo Somos, Alexandre Peara destaca a decisão de Janad Valcari de exonerar todo o pessoal do gabinete de Júnior Brasão assim que a licença particular foi concedida. “Antes mesmo de sair resultado do agravo, o mandado de segurança, antes de saber se vamos assumir ou não. Ela deixou de fora uma cadeira do Parlamento”, criticou.
