• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Com apoio da CNM, ATM pede a Gomes alteração na Lei do ISS para municípios tributarem concessionárias de água

Redação por Redação
10/06/2019 às 16:43
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
BOM DIA – O inaceitável silêncio da BRK justifica a CPI da Câmara de Palmas

Prefeituras querem tributar purificação da água e coleta, recebimento e tratamento do esgoto (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, entregou ao senador Eduardo Gomes (MDB) a minuta de um projeto visando a alteração da Lei do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para permitir que as prefeituras tributem as concessionárias de água e saneamento. A justificativa para o texto reside na pouca participação das cidades no bolo tributário e o excesso de serviços que devem ser obrigatoriamente executar.

Em resumo, a associação pede que os serviços de tratamento e purificação da água, bem como os serviços de saneamento ambiental, que inclui coleta, recebimento, tratamento e esgotamento sanitário sejam tributados. Caso a proposta seja acatada e posteriormente aprovada, empresas que atuam nesses serviços no Tocantins, como a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), BRK Ambiental e Hidroforte, deverão recolher o ISS sobre os serviços executados em cada município.

“Em função dos avanços tecnológicos, muitos serviços que hoje são tributados pelo ISS, tem migrado para a informalidade, dificultando a arrecadação e reduzindo ainda mais a participação, dos municípios, na receita tributária”, explica Jairo Mariano. “Os municípios precisam lutar diariamente por novas fontes de recursos para que as finanças fiquem equilibradas, sendo que muitas vezes os novos caminhos para ampliar a arrecadação estão próximos, na execução de serviços não tributados e executados dentro dos próprios municípios”, acrescenta o presidente da ATM.

ANÚNCIO

— Confira tudo que foi publicado no CT sobre a crise da BRK Ambiental

Apoio da CNM
O presidente da ATM já recebeu sinal positivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prometeu ajudar na causa. “É uma ótima ideia. É uma bandeira que a gente pode, em nome da CNM, apoiar integralmente. Com a queda da arrecadação da União, cada vez menos recurso estará à disposição dos municípios, e a única saída é a receita própria”, disse a Jairo Mariano o consultor da CNM, Eduardo Strans.

Strans reforçou que a CNM está disposta a ajudar não só a ATM, mas o senador Eduardo Gomes, que recebeu a proposta. “Estamos à disposição para, dentro de todo o possível, ajudar na elaboração do projeto de lei e subsidiar com números e informações para que a gente consiga, rapidamente, fazer aprovar isto e beneficiar os gestores com um pouco mais de recursos”, reforçou o consultor da confederação.

A minuta do PLC proposta pela ATM estão em análise pela Assessoria Legislativa do Senador Eduardo Gomes. (Com informações da assessoria de imprensa)

Tags: ATMCNMConcessionáriasEduardo GomesJairo MarianoPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Missão dos EUA inspeciona frigoríficos brasileiros até o dia 28

Próximo

Condenados por improbidade, 2 ex-presidentes da Câmara de Porto têm direitos políticos suspensos

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Geral

Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

por Agência Brasil
07/08/2025
De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira
Política

De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

por Luis Gomes
07/08/2025
Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi
Política

Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

por Redação
07/08/2025
Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre
Política

Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

por Redação
07/08/2025
STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre
Geral

Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

por Redação
07/08/2025
Próximo
Câmara de Porto Nacional é a quarta a discutir CPI para investigar a BRK Ambiental

Condenados por improbidade, 2 ex-presidentes da Câmara de Porto têm direitos políticos suspensos

Deputado Júnior Geo media debate em Encontro Nacional de Comissões de Educação

Deputado Júnior Geo media debate em Encontro Nacional de Comissões de Educação

Moisemar Marinho apresenta projeto que obriga casas de shows a recolher lixos após eventos

Moisemar Marinho apresenta projeto que obriga casas de shows a recolher lixos após eventos

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance