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Com ausência de Irajá e votos favoráveis de Gomes e Dorinha, Senado aprova marco temporal uma semana após STF declarar tese inconstitucional

Redação por Redação
28/09/2023 às 7:43
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Com ausência de Irajá e votos favoráveis de Gomes e Dorinha, Senado aprova marco temporal uma semana após STF declarar tese inconstitucional

Senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra (Fotos: Jefferson Rudy e Waldemir Barreto, da Agência Senado/Montagem: Coluna do CT)

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). O placar ficou 43 votos a favor e 21 contrários. Entre os tocantinenses, Eduardo Gomes (PL) e Dorinha Seabra (UB) se manifestaram pela aprovação, enquanto Irajá Silvestre (PSD) não compareceu à votação.

SEGUE PARA A SANÇÃO

Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência.

ANÚNCIO

DEMARCAÇÃO

Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade.

STF JULGOU INCONSTITUCIONAL

A aprovação da tese acontece uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declará-la inconstitucional, por 9 votos a 2. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minimizou a votação do tema. “Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, pontuou.

Tags: Bancada FederalDorinha SeabraEduardo GomesMarco TemporalPolítica
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