A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovou na tarde desta quinta-feira, 21, o relatório do deputado Nilton Franco (MDB) sobre o Orçamento do estado para 2019. Agora a matéria vai ao plenário na semana que vem para votação.
Além do orçamento do estado, as comissões — Finanças, Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor — aprovaram nesta quinta a Medida Provisória que garantirá incentivo fiscal para a Azul colocar uma linha aérea de Palmas a Recife e a TAM retomar seu voo até Brasília.
A elevada produtividade do dia foi comemorada pelo presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS). “Hoje mais uma vez votamos diversos projetos importantes que vão contribuir com a melhoria de vida da população, além de garantir e ampliar vários direitos dos tocantinenses”, disse o presidente.
Dentro da proposta de dar andamento e celeridade às matérias que tramitam na Assembleia, Andrade disse que vem colocando em pauta diversos projetos de lei para apreciação e votação dos parlamentares. Para o presidente, o papel do parlamentar “é exatamente este”. “Contribuir com a melhoria do estado e consequentemente da qualidade de vida do cidadão por meio do ato de legislar”, definiu.
O presidente ainda elencou outros projetos aprovados nesta quinta-feira, como o que torna obrigatório o teste do coraçãozinho em recém-nascidos, institui a semana de incentivo à adoção tardia e oPrograma de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinada aos membros e servidores do Ministério Público.
Orçamento
Andrade disse que projeto que merece destaque é o da Lei Orçamentária Anual (LOA). “A LOA é considerada prioridade para todos os deputados devido a importância do projeto, mas precisamos respeitar todos os prazos regimentais”, afirmou o presidente.
Segundo ele, com o parecer do relator aprovado nesta quinta, o projeto do Orçamento deverá ser votado na semana que vem.
