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Convenções partidárias iniciam no dia 31 e campanha está liberada a partir de 26 de setembro

Redação por Redação
14/08/2020 às 10:14
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
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(Foto: Divulgação)

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A emenda constitucional responsável por adiar as eleições municipais deste ano devido à pandemia de Covid-19 também alterou todas as principais datas do calendário. Os políticos que buscam a vitória para gerir os municípios tocantinenses e os prefeitos que vão tentar a reeleição devem ficar atentos para não descumprir a legislação.

Ordenadores de despesas devem ficar atentos

O novo calendário eleitoral proíbe a partir de sábado, 15, que agentes públicos condutas que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos. Nomeações de concursados e comissionados, concessões de vantagens, exonerações, remoção e transferência de agentes de segurança ficam vedados, bem como campanhas publicitárias, pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão e inaugurações. No dia seguinte, domingo, 16, passa a ser autorizado a propagando propaganda intrapartidária de pré-candidato.

ANÚNCIO

Escolha dos candidatos está próxima

Em uma realidade sem pandemia, as convenções partidárias já estariam acontecendo – 20 de julho a dia 5 de agosto -, mas em 2020 os partidos terão o dia 31 deste mês até 16 de setembro para deliberar as coligações e candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. Estas reuniões poderão ser realizadas por meio virtual. A Justiça Eleitoral receberá os registros até o dia 26 de setembro, e os pedidos de impugnação e notícia de inelegibilidade poderão ser feitos até 8 de outubro.

Pontapé na campanha

A partir do dia 26 de setembro está liberada a  propaganda  eleitoral, inclusive na internet, bem como a realização de comícios. Distribuição de material gráfico, alto-falantes ou amplificadores de som também ficam autorizados das 8 às 22 horas. A a  propaganda  eleitoral  gratuita  no  rádio  e  na  televisão  relativa  ao primeiro turno só começa no dia 9 de outubro e segue até 12 de novembro.

Prestação de contas parcial e julgamento das impugnações

Os partidos e postulantes a cargos públicos deverão fazer a prestação de contas parcial de 21 a 25 de outubro, contendo o  registro  da  movimentação  financeira  desde  o  início  da  campanha até aquele momento. Já 26 de outubro é a data limite para que  todos  os  pedidos  de  registro  de  candidatos  a prefeito,  vice e  vereador,   devem  estar  julgados  pelas  instâncias  ordinárias, inclusive os  impugnados  e  os  respectivos recursos. O dia também será a última oportunidade para trocar de candidatos.

Eleição

O 1º turno das eleições acontece no dia 15 de novembro, das 8 às 17 horas. O Tocantins não terá 2º turno, isto porque nenhum município o critério de ter ao menos 200 mil eleitores.

  • Clique para conferir com detalhes todo o calendário eleitoral de 2020.
Tags: Calendário EleitoralEleições 2020Política
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