Líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB) apresentou um Projeto de Lei para permitir a volta das apresentações artísticas em comícios eleitoral. A matéria iniciou a tramitação nesta terça-feira, 30, e agora espera pela apresentação de emendas e a designação de relator. Na avaliação do tocantinense, a total proibição da prática pela minirreforma de 2006 foi equivocada.
Limite de R$ 20 mil
Apesar da proposta, Gomes defende que é necessário limites, já que os chamados showmícios de forma irrestrita “poderia comprometer a concorrência livre e equilibrada”. “Consideramos equivocada a vedação absoluta inserida em 2006 na Lei das Eleições. O projeto de lei que ora apresentamos tem por finalidade permitir a apresentação remunerada de artistas, desde que respeitado um limite bastante restrito de gastos — 20% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados ao candidato, observado o limite máximo de R$ 20 mil”.
