As parcerias público-privadas (PPPs) foram temas de evento realizado nesta terça-feira, 15, pela Agência Infra. O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir os caminhos da infraestrutura no país, especialmente sob a ótica da modernização da legislação que rege concessões e as PPPs. O vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes (Pl), marcou presença na programação, que contou com o apoio da Via Appia Concessões, do escritório Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados e apoio do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania).
UMA PPP ABRAÇA OITO MANDATOS
Eduardo Gomes compôs o painel de abertura ao lado do deputado Arnaldo Jardim e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Em sua fala, o senador destacou a importância de um marco legal estável e com visão de longo prazo para garantir segurança jurídica e atratividade aos investimentos privados. “Um processo de concessão e de PPP abraça, no mínimo, oito mandatos presidenciais. É preciso maturidade para que a legislação reflita essa visão de longo prazo”, afirmou, ao recordar que o Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a realizar uma PPP na área de energia, ainda nos anos 80, com a antiga Celtins.
GOMES CONTRA FRAGMENTAÇÃO DE PROPOSTAS SOBRE O TEMA
O senador fez um apelo por um debate legislativo mais focado, menos disperso e com maior capacidade de entrega. Segundo o tocantinense, a fragmentação excessiva de projetos e propostas enfraquece o processo legislativo e dificulta a implantação de políticas públicas duradouras. “Não podemos mais permitir que 10, 15, 20 projetos concorram entre si para resolver coisa nenhuma. Precisamos de um processo de inteligência legislativa”, enfatizou.
PPP PODERIA EVITAR TRAGÉDIA DA PONTE JK
Eduardo Gomes também relacionou o tema à tragédia recente envolvendo o colapso de uma ponte com mais de 60 anos de uso, ligando o Tocantins ao Maranhão, que interrompeu uma rota de escoamento de grãos no país. Para o senador, a ausência de investimentos privados e a rigidez burocrática contribuem para o agravamento de falhas estruturais. “Se ali houvesse uma PPP, com investimento e fiscalização adequados, talvez essa tragédia pudesse ter sido evitada”, afirmou.
OLHO NA COP30
Ao final, o senador defendeu maior integração entre Câmara e Senado no acompanhamento das propostas legislativas, além de atenção especial aos aspectos ambientais, em vista da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). “Espero que a COP deste ano seja um evento de perguntas e respostas, não apenas de perguntas. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, mas seguimos sem financiamento adequado para isso”, concluiu.
