O deputado federal Tiago Dimas (Podemos) comemorou a aprovação na Comissão de Educação de Projeto de Lei que propôs em 2019 para garantir a climatização das escolas públicas do País e abastecimento de energia via sistema fotovoltaico ou de outras fontes renováveis. A movimentação do texto acontece logo após o retorno do parlamentar ao Congresso, que aconteceu em 1º de agosto após novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre as sobras eleitorais.
ARTICULAÇÃO COM BASE E OPOSIÇÃO
Tiago Dimas destaca o trabalho de articulação em conseguir dialogar com a bancada governista e com a oposição, em meio a uma reunião deliberativa marcada por uma intensa obstrução. O projeto foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro de 2019, chegou a tramitar na Câmara, mas, com a pandemia, acabou ficando paralisado.
CUMPRIMENTOS DA RELATORA E DO PRESIDENTE
Agora, a proposta voltou a fazer parte dos debates, teve iniciativas semelhantes apensadas e recebeu relatório da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Ela apontou os benefícios da proposta. “Eu quero cumprimentar o autor Tiago Dimas, aqui presente na comissão, pela excelente iniciativa que traz um debate fundamental da adaptação climática das escolas com energias menos poluentes, tendo em vista que cada vez mais essa climatização será necessária”, frisou a parlamentar. O presidente da comissão, Maurício Carvalho (UB-RO), também o parabenizou.
REALIDADE IRÁ MUDAR
Tiago Dimas agradeceu a todos os deputados da comissão que, deixaram quaisquer divergências de lado, e se uniram para dar aprovação unânime ao projeto. “Obrigado a relatoria da deputada Sâmia e todos os colegas pela agilidade e compreensão. Esse projeto trata de uma importante questão, que é a melhoria na infraestrutura escolar. A gente tem uma dificuldade nessa área, pois atualmente diversas escolas não conseguem sequer instalar ar condicionado porque, por exemplo, a rede elétrica não suporta. Com esta lei essa realidade irá mudar e equipamentos como este passam a ser obrigatórios, impactando positivamente o aprendizado das nossas crianças e jovens”, pontuou.
AMBIENTES CLIMATIZADOS MELHORAM CONCENTRAÇÃO DO ALUNO
Logo depois da aprovação, Tiago Dimas completou que ambientes com temperatura adequada melhoram a concentração, reduzem o estresse e promovem o bem-estar dos alunos, refletindo em melhores resultados acadêmicos. Pesquisas internacionais, como uma do Banco Mundial, apontam que para cada aumento de 1°C na temperatura da sala, o desempenho dos alunos cai entre 2% e 12%. “Levantamento do Censo Escolar 2023 mostra que apenas 33% das salas de aula públicas no Brasil eram climatizadas, o que, num país de clima tropical, destaca a urgência dessas melhorias. No Tocantins, temos exemplos em várias cidades, como Araguaína e Palmas, que despontam em resultados educacionais com todas as suas salas climatizadas”, frisou.
TRÂMITE
Com a aprovação na Comissão da Educação, o projeto, que já havia sido aprovado na CME (Comissão de Minas e Energia) agora vai para Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, para a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). A proposta é terminativa de comissões e, assim, não precisará passar no Plenário para seguir ao Senado e virar lei.
