A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na tarde desta quarta-feira, 18, o ato de desagravo ao presidente da seccional tocantinense da entidade, Walter Ohofugi, que sofreu ataques de Carlos Amastha (PSB) em fevereiro por ter capitaneado uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O evento contou com a presença de Claudio Lamachia, que preside nacionalmente a OAB.
Lamachia fez questão de exaltar a administração de Walter Ohofugi, o colocando como uma liderança “consolidada” no Estado e que agora se torna um nome de destaque para todo o País. “Merece esta solidariedade, não apenas em nome da OAB, mas acima de tudo, em nome da sociedade brasileira. Quando foi agredido pelo então prefeito de Palmas, Walter Ohofugi agia exatamente como presidente da maior instituição da sociedade civil”, destacou.
“O presidente foi injustamente, agressivamente atacado, de uma maneira que a Ordem dos Advogados do Brasil não pode aceitar em hipótese alguma”, comentou Claudio Lamachia.
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“Sem preferências partidárias”
Entretanto, sem tomar conhecimento da polêmica em relação à filiação de Walter Ohofugi ao Partido Social Democrático (PSD), Claudio Lamachia disse em discurso que os gestores da OAB tem o compromisso de se distanciar de partidos políticos. “Juramos que iríamos conduzir desta maneira, sem ideologias, sem preferências partidárias, e acima de tudo, cobrando dos gestores públicos”, afirmou.
A manifestação não passou batida pela imprensa, que o questionou no fim da solenidade. “O partido da OAB é o Brasil e a nossa ideologia é a Constituição Federal. Eu tenho a convicção que Walter Ohofugi também irá se comportar exatamente desta forma. Se o cidadão Walter, por uma intenção ou outra, tem interesse de se filiar a um partido político, está exercendo a mais legítima prerrogativa de todo cidadão brasileiro. Isto não quer dizer que vá misturar política partidária com a instituição”, ponderou o presidente nacional da Ordem.
Carga tributária
Lamachia ainda criticou diretamente a tentativa de reajuste do IPTU em Palmas, motivo do desentendimento entre Carlos Amastha e Walter Ohofugi. “Em um País que tem as mais altas cargas tributárias do mundo, nós não podemos cobrar um aumento que poderia chegar a 400%”, comentou.
“O Brasil precisa de gestão, não de aumento de carga tributária. Seja aqui em Palmas, ou no meu estado, o Rio Grande do Sul. Chega desta ideia de resolver os problemas da gestão brasileira apenas aumentando a carga de tributos do País, sacrificando todos os cidadãos”, defendeu o presidente nacional da OAB.
Por fim, Cláudia Lamachia ainda criticou Carlos Amastha pela postura de atacar Ohofugi pelas internet ao invés de buscar o diálogo. “Este gestor público municipal, ao invés de dialogar, agride o presidente regional da OAB. Pasmem os senhores e as senhoras: pelo Twitter. Isto é maneira de se administrar e falar com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil que estava representando a sociedade?”, questionou Lamachia.
Walter Ohofugi falou brevemente na solenidade. O tocantinense disse que o desagravo traz “certa alegria” por receber “solidariedade da advocacia”. Apesar da gratidão pelo apoio, o presidente lamentou o episódio. “Há muita tristeza por personificar este momento infeliz que passamos com a agressão, não só a minha pessoa, mas a toda a advocacia e a sociedade”, disse.
“Estávamos exercendo nossa obrigação constitucional de defender a sociedade e advocacia. Não podemos ter agressões na momento que o Brasil passa por esta quadra de intolerância, neste momento de verdadeiro Fla-Flu”, acrescentou.
Repúdio
A nota de desagravo também foi lida durante a solenidade. “As assertivas que deram origem ao desagravo ofendem toda a categoria profissional, além da própria sociedade, devendo ser totalmente rechaçada. Recebe o ofensor Carlos Enrique Amastha o mais veemente repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil, que neste ato reafirma o elogio ao papel desempenhado por Walter Ohofugi”, diz trecho do documento.
Já à imprensa, Walter Ohofugi falou brevemente sobre sua filiação ao PSD, garantindo o ato não interfere na gestão da OAB. “Eu exerci meu direito. Quero deixar claro que a política partidária não se mistura com a pública”, se limitou. Em relação ao compromisso de não se candidatar à reeleição na Ordem, o presidente disse que o projeto, “a princípio”, continua o mesmo.
“Revolta apenas com Ohofugi”
Apesar de ter sido alvo de repúdio da OAB por atacar Ohofugi em postagem no Twitter, Carlos Amastha voltou à rede social ainda nesta quarta-feira, 18, para comentar o ato de desagravo. O ex-prefeito garantiu que sempre teve “o maior respeito” pela Ordem, mas reforçou “revolta” com o presidente da seccional tocantinense. “Todos sabíamos do seu lado político. Nunca pensou que prejudicar Amastha era prejudicar Palmas”, disse.
Vida inteira tive o maior respeito pela @OABTocantins ,nunca dei um passo na vida sem advogado, nunca faltei o respeito a qualquer profissional do direito. Revolta apenas com @ohofugi .Todos sabíamos do seu lado político. Nunca pensou que prejudicar Amastha era prejudicar Palmas
— Carlos Franco Amastha (@amastha2024) April 18, 2018
Amatha reforçou o posicionamento por meio de material enviado pela assessoria de imprensa. “Tenho o máximo de respeito pela profissão de advogado, uma profissão excepcional. Nunca fiz nada na minha vida sem apoio de advogado. É o mesmo respeito que tenho pela OAB como instituição. O enfrentamento que fiz e que gerou o ato de desagravo foi com o presidente atual da OAB no Tocantins, que fez uso político da entidade tão respeitada em benefício de uma de minhas opositoras. Só isso”, afirmou.
A crítica de Amastha ocorreu logo após o ato de desagravo da OAB Nacional a Ohofugi. “Aquilo que disse em fevereiro se comprovou no último dia 6 de abril. O presidente da OAB local se filiou ao partido político da senadora. Isso é ou não é usar a entidade que representa a categoria dos advogados como trampolim?”, questionou o ex-prefeito.
Para Amastha, Ohofugi deveria ter “aberto o jogo” com os membros de outras seccionais da OAB no Brasil e com o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, de suas pretensões políticas. “Em fevereiro eu alertei que ele usou a entidade local para atender a seus aliados. E hoje ele usou a OAB nacional para o mesmo fim”, disparou.
“Eu louvo e apoio que profissionais dos mais diferentes segmentos da sociedade entrem para a política. Eu sou um exemplo disso, mas que façam sem usar entidades sérias como trampolim para isso”, complementou.
Amastha classificou o ato de desagravo como “fracasso”. “Pouca gente presente, foi um fracasso. Pelo o que vi repercussão e as fotos na imprensa o presidente da OAB local não conseguiu encher metade de uma fileira do auditório. Foi montada uma estrutura para um grande evento com tenda, som e palco no estacionamento da OAB”, citou.
Para o ex-prefeito, o suposto fracasso do ato de desagravo significa que a categoria concorda com suas críticas. “Isso significa que, como alertei em fevereiro, os advogados têm a noção exata que esse senhor está usando a entidade para se promover, como trampolim político para si ou seus aliados”, finalizou.
Entenda
No dia 19 de fevereiro, a OAB Tocantins apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Capital e anunciou que tinha o apoio de outras 20 entidades. Posteriormente, a Federação das Indústrias do Estado (Fieto), Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (Ajee-TO); Associação Educacional do Tocantins (Aeto) e a Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (Adat) afirmaram que não assinaram a ação. Com isso, Carlos Amastha partiu para o ataque.
No Twitter, o então prefeito de Palmas disparou contra o presidente da Ordem no Tocantins, chamando-o de “mentiroso” e “oportunista”. “Defenda o povo. Não use a OAB para defender seus clientes”, acrescentou. “Usar o nome das entidades sem um documento autorizando, nunca vi na vida. Jamais contrataria um desses diretores como advogado. Usando uma instituição gloriosa para defender seus clientes. Olhem para o Brasil e o nosso povo”, disse em outra publicação.
Na época, também no Twitter, Ohofugi limitou-se a dizer que não responderia os ataques do ex-prefeito. “Existem as vias adequadas. Serenidade e equilíbrio sempre”, concluiu. Posteriormente, a ADI da OAB foi acatada e o reajuste do IPTU proposto por Carlos Amastha foi suspenso.
O episódio motivou o ato de desagravo a Walter Ohofugi. O relator da matéria foi o conselheiro Siqueira Castro, do Rio de Janeiro. Na sessão, o carioca chegou a comparar Carlos Amastha ao presidente do Estados Unidos, Donald Trump. “Não entendo como essas pessoas se encantam em administrar a coisa pública pelo Twitter”, disse o advogado, citando o norte-americano e o palmense.
Assista abaixo a solenidade de desagravo ao presidente da OAB do Tocantins, Walter Ohofugi:
*A partir do 11º minuto
(Com informações da Ascom do PSB)
